Na tarde desta terça-feira (17/03), diretores do Sindjus foram recebidos pela 1ª Vice Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, responsável pelas questões relacionadas ao Covid-19 no Judiciário Estadual. Na oportunidade, os diretores reiteraram o pedido feito pelo sindicato no início desta semana para que o judiciário funcione nos moldes do recesso forense, e que seja encerrado o atendimento externo até que o país esteja seguro em relação à pandemia. Além disso, apresentaram alguns casos críticos já encaminhados ao sindicato de servidores que estão em iminente risco e nenhuma atitude foi tomada.
A desembargadora defendeu que o teor da resolução editada pelo Tribunal contempla as ações necessárias, neste momento, para a prevenção do contágio, e que ficará ao encargo dos juízes diretores dos foros as decisões sobre os casos específicos e as necessidades especiais de cada comarca. Frisou que é obrigação de todos eles adotar as medidas elencadas nas resoluções editadas e trabalhar na prevenção da disseminação do vírus. Alegou também que há um diálogo com a OAB/RS, que tem requerido o não fechamento das unidades judiciais para os advogados e partes. Sobre medidas mais drásticas, a 1ª Vice Presidente afirmou que o Presidente está muito preocupado com a questão, e que estarão prontos para determiná-las assim que houver uma situação mais grave no nosso estado, com o contágio comunitário e aumento de casos, por exemplo.
Os dirigentes do sindicato questionaram a desembargadora acerca da questão das compensações das horas da greve, e obtiveram o retorno de que, por hora, a compensação está suspensa sem prejuízo aos servidores, e que se houver excesso por parte de qualquer magistrado, o caso deverá ser informado por e-mail diretamente à 1ª Vice Presidência ou à Corregedoria Geral de Justiça para providências. Questionada também sobre o revezamento, indicou que é uma das principais providências para que seja reduzido o número de servidores nos fóruns e o risco de contágio, sendo essencial e urgente a adoção da medida. Sobre as atividades externas, principalmente realizadas por Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais, informou que só deverão ser cumpridos os casos urgentes. Os diretores solicitaram que seja ampliado o prazo para cumprimento das diligências após o retorno da normalidade dos trabalhos, sendo encaminhada orientação às comarcas nesse sentido.
O diretor Marco Velleda, diretor do Sindjus e Coordenador da Região Sul da Fenajud, informou à Des. Liselena que a Fenajud, em conjunto com a Fenajufe, encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a suspensão do expediente em todos os órgãos do Poder Judiciário. Na avaliação do diretor “não podemos cometer os mesmos equívocos que ocorreram em outros países, que já contabilizam milhares de óbitos. Precisamos ter extrema prudência e tomarmos atitudes coerentes com a dimensão do perigo iminente, protegendo os trabalhadores do judiciário e toda a sociedade brasileira. Essas resoluções podem ser traduzidas futuramente como uma atitude irresponsável da administração do TJ, que pode refletir em prejuízos futuros incalculáveis!”
O Sindjus disponibiliza o e-mail contato@sindjus.com.br para todos os servidores que precisarem denunciar excessos e requerer apoio necessário caso não sejam resolvidos nas suas comarcas ou junto ao TJ.