Preocupadas com a saúde e a segurança dos trabalhadores, as direções do Sindjus/RS e da Abojeris encaminharam no dia 23 de abril um Ofício ao TJRS requerendo, entre outros pedidos, uma reunião com a Administração para tratar sobre questões relacionadas à pandemia de Covid-19 no Judiciário gaúcho. Atendendo à solicitação, representantes do TJ receberam na manhã de hoje (28), dia mundial da segurança e da saúde no trabalho, dirigentes das duas entidades e compartilharam importantes informações sobre providências que estão sendo tomadas pelo Tribunal. Participaram da reunião pela Administração, a Desembargadora Liselena Schiffino Robles Ribeiro, 1ª vice-presidente, o assessor especial da presidência Ivandre Medeiros, representando o presidente Voltaire de Lima Moraes, a diretora do Digep Magdala Muniz de Leon e o assessor da primeira-vice Lucas Albrecht Cé. Pelo Sindjus, participaram os diretores Fabiano Zalazar e Osvaldir Rodrigues da Silva; pela Abojeris, participaram os dirigentes Sirlan Rosa da Cruz e Helena Veiga.
No encontro virtual, a 1ª vice-presidente do TJRS afirmou que a Administração está tomando todas as medidas cabíveis para a manutenção da saúde e da segurança dos trabalhadores. Relatamos diversas preocupações dos trabalhadores quanto à necessidade de garantir EPIs para todos, mandados represados, denúncias recebidas e condições futuras para o retorno ao trabalho. A Desembargadora informou que a Administração vai atuar de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e atenta aos números oficiais de controle da pandemia para tomar as decisões que forem necessárias.
Como representantes da categoria, reiteramos nosso pedido para que o isolamento social seja prorrogado por período indeterminado, e manifestamos nosso compromisso em colaborar de modo constante para que possamos enfrentar juntos a pandemia. Fomos informados que haverá a prorrogação, inicialmente, até o dia 15 de maio, mas que este prazo poderá ser estendido conforme a evolução dos casos no país e no estado, e que, conforme já requerido pelas entidades, estão sendo providenciadas a aquisição de EPIs e de vacinas da Influenza comum e H1N1 para imunização dos servidores.
Entendemos que nenhum servidor deva ser obrigado a trabalhar nos foros e demais locais de trabalho do Poder Judiciário ou realizar trabalho externo em casos que não estão contemplados no Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, tanto para cumprimento quanto para digitalização de processos, o que pode expor sobremaneira a saúde dos envolvidos. Requeremos ainda que, mesmo com a liberação dos prazos dos processos eletrônicos, só continuem sendo liberados os mandados oriundos do regime diferenciado de atendimento (urgências), e que o prazo para o seu cumprimento, após o retorno, seja triplicado. O TJ irá publicar nova resolução sobre o tema até amanhã (29), mas desde já, nossas entidades solicitaram nova reunião nas próximas semanas para acompanhar os desdobramentos da pandemia e dos trabalhos do âmbito do Poder Judiciário.
Os representantes da Administração do TJ informaram, ainda, que o questionário sobre a saúde dos servidores será novamente remetido nesta semana, a fim de traçar uma radiografia de grupos de risco e de casos de contaminação nos nossos quadros, visando traçar estratégias preventivas. Comprometemo-nos a auxiliar na sua divulgação, sendo importante que todos os servidores respondam ao questionário.
O Sindjus e a Abojeris reforçam o pedido para que os servidores denunciem abusos e descumprimentos às regulamentações emitidas pelo Tribunal. Entendemos como positiva a reunião e permaneceremos sempre abertos para a criação de um ambiente de cooperação na obtenção de soluções coletivas contra a pandemia do novo coronavírus, mas atentos aos compromissos firmados e na defesa da classe trabalhadora. Somente juntos, com a união de todos, poderemos vencer o Covid-19.
SindjusRS e Abojeris