O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta quinta-feira (7) a resolução nº 318, prorrogando até o dia 31 de maio os prazos de vigência das Resoluções 313, de 19 de março de 2020, e 314, de 20 de abril de 2020, que estabeleciam regime diferenciado no âmbito do Poder Judiciário em função da pandemia do coronavírus.
A decisão leva em consideração o avanço da pandemia no país, que ainda apresenta crescimento na curva de casos e óbitos pelo coronavírus, e o estado de lockdown adotado nos estados mais afetados.
O país já tem mais de 128 mil casos confirmados e 8.609 mortes registradas até o momento. No Rio Grande do Sul, já são 2.050 casos e 87 óbitos. A taxa de ocupação em leitos de UTI no estado é de 70%.
Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça do RS deve ajustar o prazo de prorrogação do regime especial de urgência no âmbito do Judiciário estadual. O Sindjus acompanha o tema e se necessário solicitará nova prorrogação, visando a preservação da saúde e da segurança dos trabalhadores e da população.
Confira aqui a resolução.