A direção do Sindjus/RS, entidade que representa mais de sete mil trabalhadores e trabalhadoras em atividade na Justiça gaúcha e suas famílias, vem por meio desta nota manifestar extrema preocupação com o ato da OAB/RS postulando a reabertura imediata dos foros de todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul.
Atravessamos uma crise sanitária sem precedentes na história recente, e sabemos os resultados que o negacionismo, que ignora as orientações científicas, e a ausência de uma gestão centralizada produziu: atingimos a trágica marca de quase 391 mil vidas perdidas no Brasil.
No Rio Grande do Sul, já são mais de 24 mil mortes e uma mudança preocupante no perfil de internações nas UTIs, sendo a maioria dos pacientes com menos de 40 anos, o que torna absolutamente temerário reabrir indistintamente os foros para o livre acesso de partes e advogados sem que sejam asseguradas as condições adequadas para todos.
Importante frisar que mesmo durante a pandemia, a Justiça gaúcha não parou, obtendo altos índices de produtividade com 1.411.583 decisões, 5.172.338 despachos proferidos e um total de 72.464.985 movimentações de processos, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se até este momento a administração do Tribunal de Justiça (TJRS) tomou todas as precauções e cuidados necessários no controle da pandemia no âmbito dos serviços da Justiça é absolutamente ilógico que, durante a vigência da bandeira preta, que representa risco altíssimo de contágio, seja o momento da reabertura indistinta dos foros em todo o estado.
Compreendemos as dificuldades pelas quais passam os advogados gaúchos, com quem trabalhamos no nosso dia a dia, porém o imperativo da defesa da vida e da saúde da coletividade é uma condição que se impõe.
Tomaremos todas as medidas cabíveis para evitar essa abertura imediata e buscaremos, como temos feito até agora, uma interlocução com o Tribunal de Justiça e outros atores envolvidos na defesa da vida e da saúde dos nossos trabalhadores e trabalhadoras, bem como de toda coletividade.