Representantes de entidades de servidores públicos de vários estados brasileiros reuniram-se virtualmente na manhã desta quinta-feira (6) em um ato promovido pelo Sindjus/RS, em defesa da vida e contra arbitrariedades institucionais. A atividade foi a segunda ação da agenda de mobilizações aprovada pelos servidores do Judiciário gaúcho em Assembleia Geral realizada no dia 30 de abril.
Na abertura do ato, o coordenador-geral do Sindjus/RS, Fabiano Zalazar, destacou a importância da mobilização conjunta das representações da classe trabalhadora por ações concretas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia no país. O Brasil já registrou mais de 414 mil mortos pela covid-19 e, no RS, já são mais de 25 mil óbitos. Fabiano mencionou a perda de servidores do Judiciário estadual, alertando para a necessidade da manutenção de medidas rigorosas de proteção à vida de servidores e servidoras. “Estamos aqui reunidos para fazer um alerta em defesa da vida e da saúde da coletividade, contra a PEC 32 (reforma administrativa) e por vacinação urgente para todos e todas”, pontuou.
Em seguida, apontou a importância de enfrentar situações de “arbitrariedades por parte de agentes públicos”. O dirigente citou as recentes medidas adotadas pelo governo do RS na alteração do modelo distanciamento controlado e liberação do retorno presencial no ensino público sem levar em consideração a gravidade da pandemia e, ainda, as manifestações da OAB/RS contra o Judiciário, inclusive promovendo pressão institucional pelo retorno das atividades externas na Justiça estadual.
Para ilustrar a inconsistência das alegações da entidade que representa a advocacia, o coordenador apresentou os números do CNJ sobre a produtividade do Judiciário. No cenário nacional, destacou 1,4 bilhão de movimentações processuais desde o início da pandemia. No RS, foram computados mais de 1 milhão de sentenças e acórdãos, mais de 5 milhões de despachos e 75 milhões de movimentos. Além disso, só no estado, o Judiciário destinou R$ 17 milhões para ações de enfrentamento à covid-19. “Não podemos aceitar ou tolerar esse tipo de atitude. Os números mostram que a Justiça não parou. Desejamos a retomada das nossas vidas de um modo normal, mas com segurança”, reiterou.
José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor, criticou a iniciativa do governo de propor alterações à Constituição (como a PEC 32) na atual conjuntura, em que todos os esforços deveriam estar concentrados no combate à crise sanitária e em medidas de socorro à população. “Não é o momento de mudar a Constituição, este é o momento de luta contra o covid”.
A união e a coletividade para resistir aos ataques contra o serviço público foram destaques na fala do coordenador da Fenajud na região sul e diretor de política e formação sindical do Sindjus/RS, Marco Velleda. Ao destacar a mobilização da classe trabalhadora no último sábado, 1º de maio, em defesa da vacinação, auxílio emergencial e contra as políticas nefastas de Bolsonaro e Paulo Guedes, que querem acabar com o serviço público brasileiro. Criticou, ainda, a postura da OAB/RS em sua ofensiva contra os servidores da Justiça estadual, classificando como “lamentável”, especialmente neste momento crítico. “Não vimos a Ordem ir para a rua ou fazer atos contra a reforma administrativa e contra os ataques ao serviço público”. O dirigente reforçou a importância da participação das entidades e servidores no ato convocado pela Fenajud no dia 10 de maio, que será realizado em Brasília e transmitido pelas organizações integrantes.
Postura da Ordem contraria interesse público
Os ataques promovidos pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil foram repudiados pelos representantes de entidades dos judiciários estaduais, que manifestaram solidariedade aos trabalhadores do RS.
O presidente do Sinjusc, Neto Puerta, destacou que em Santa Catarina a situação é semelhante, e denunciou o “apequenamento” da Ordem em função de interesses corporativistas. O dirigente ainda sustentou em sua manifestação a importância da coletividade “para construir cenários diferentes e resistir”, e neste cenário o movimento sindical é um instrumento fundamental. “O sindicato é a principal trincheira da classe trabalhadora e a gente não pode abrir mão dela”, defendeu.
Gersonilson Martins, diretor do Sindjustiça/RN, lamentou os ataques e que partiram justamente da entidade representativa da advocacia, classe que acompanha de perto o trabalho da Justiça, e clamou por “mais solidariedade e união para vencer essa pandemia”.
O representante do Sindjus/PA, Thiago Lacerda, destacou os altos índices de produtividade do Judiciário gaúcho e classificou como incompreensível a atitude da OAB que, em sua avaliação, “deveria estar reforçando a campanha pela vacinação”. Reforçando a importância de garantir a saúde e a vida durante a pandemia, revelou que em seu estado, onde o trabalho da Justiça voltou ao regime presencial desde o ano passado, 23 servidores já perderam a vida em função da covid-19.
O diretor Pedro Hemerly , do Sindjudiciário/ ES, pontuou a incoerência da posição da OAB mesmo com a continuidade do andamento no Judiciário, destacando que “bens podem ser devolvidos, prazos podem ser estendidos, mas a vida não pode ser recuperada”.
Para Anne Marques, diretora do SINJAP/AP e coordenadora da Fenajud na região norte, o momento exige a unidade e a coletividade. Ela citou as dificuldades enfrentadas por seu estado, que em 2020 foi afetado pela pandemia, um apagão no fornecimento de energia e enchentes que causaram grandes prejuízos. Reforçou a necessidade de compreensão por parte dos Tribunais para resguardar a vida dos trabalhadores e jurisdicionados, mencionando que no Amapá houve sensibilidade para estabelecer o trabalho remoto.
Durante as mais de duas horas do ato, dirigentes de 25 entidades revezaram-se em manifestações de solidariedade em relação aos trabalhadores da justiça gaúcha e em defesa do serviço público. Foram apresentados vídeos de duas importantes campanhas contra a reforma administrativa, uma do Movimento a Serviço do Brasil e outra da Fenajud, intitulada Chega de Mitos!
Ao final da atividade, o coordenador-geral do Sindjus fez o chamamento para as próximas atividades de mobilização nacional promovidas pela Fenajud, que ocorrem nos dias 10 e 13 de maio (confira informações aqui).
A íntegra do evento está disponível em http://bit.ly/Ato-6-Maio
Confira a lista dos representantes de entidades que participaram da transmissão:
- José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor
- Marco Velleda, coordenador-geral da região Sul Fenajud
- Neto Puerta – Presidente do Sinjusc
- Gersonilson Martins Pereira – Diretor Coordenador do SindJustiça/RN
- Thiago Ferreira Lacerda diretor presidente do SINDJU-PA
- José Ivonaldo Batista, presidente do sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba.
- Pedro Alexandre Hemerly – Diretor de Saúde e Previdência do Sindjuciario ES.
- Wallace – Diretor de Formação Sindical Wallace -Sindjustiça RJ
- Anne Chrystiane da Silva Marques – Presidente do Sindicato dos serventuários da justiça do estado do Amapá- SINJAP
- Alcides Campelo – Sindjud PE
- Carlos Alberto Marcos, Presidente da Assojuris e Coordenador do Sinjuris
- Eduardo Couto, vice-presidente do SERJUSMIG
- Otto Maia – Vice-presidente do SINDJUSTIÇA/GO
- Jones Ribeiro, coordenador-geral do Sindijus SE
- Michel Iorio Gonçalves – Coordenador Geral Sintrajus-SP
- Rui Weliton Lima Oliveira – Diretor de Formação Sindical – Sinjur RO
- Zé Oliveira – Diretor do Sintrajufe RS
- Paulo Olympio – presidente da ASJ/RS
- Sirlan da Rosa Cruz – Presidente da Abojeris
- Jorge Adriano de Vargas Prado – Representante da ASSEJURS
- Jodar Pedroso Prates – Presidente do Simpe-RS
- Carmen Silveira Pasquali – presidente da Aprojus
- Thomas Nicolas Ferreira – presidente do Sindpers
- Kátia Aguiar – Diretora do CEJUS
- Sabrina Oliveira Fernandes – Presidente do SindisPGE