O Sindjus-RS participou como terceiro interessado, na tarde desta segunda-feira (10), de audiência de conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao Pedido de Providências movido pela OAB/RS pela reabertura dos foros e retomada da contagem dos prazos dos processos físicos. Estiveram na atividade representando o Sindicato o coordenador-geral Fabiano Zalazar e o assessor jurídico Luiz Gustavo Capitani. Entre as entidades presentes como terceiro interessado, figuram também por parte das entidades de trabalhadores do Judiciário a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ/RS), e a Associação dos Juízes do RS (Ajuris).
O Sindjus-RS reiterou sua posição de defesa da vida e da saúde dos trabalhadores da Justiça, os quais mantêm altos índices de produtividade, sendo que a atividade jurisdicional em nenhum momento parou, muito pelo contrário. Durante o encontro, a Corregedora Geral da Justiça, Dra. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, ressaltou as dificuldades da retomada do trabalho presencial nos foros devido ao recente ataque hacker que prejudicou todos os sistemas do TJ, que aos poucos vêm sendo retomados. A desembargadora reiterou que o TJ vem tentando conjugar a defesa da saúde dos trabalhadores com a continuidade da prestação dos serviços aos jurisdicionados desde o início da pandemia.
Após intervenções e falas das partes, com espaço de fala às entidades interessadas (Ajuris, Sindjus, ASJ/RS, OAB/RS e a Federasul), ficou definido que neste momento devido à conjuntura serão mantidas as atuais condições do Ato nº 30/2020 – CGJ, concomitante às resoluções do CNJ que fixam os atendimentos urgentes em situação mais grave da pandemia.
Após a retomada dos sistemas em função do ataque hacker, serão avaliadas as condições para uma possível retomada do fluxo dos processos físicos, maior contestação dos advogados no momento, sendo a OAB/RS comunicada com 48 horas de antecedência sobre essa possibilidade, bem como toda sociedade.
O Sindjus seguirá atento e vigilante na defesa da vida e da saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras da justiça. “Consideramos altamente arriscado expor a vida das pessoas a risco nesse momento ainda gravíssimo de modo desnecessário. Queremos sim voltar todos a trabalhar presencialmente, desde que com toda segurança e sem riscos à nossa saúde”, pontuou o dirigente do Sindjus.
Dados da pandemia seguem altíssimos
O Brasil é hoje responsável por 10% dos casos de Covid-19 em todo o mundo, com a possibilidade concreta, segundo especialistas e autoridades sanitárias, de uma terceira onda ainda mais avassaladora da pandemia com a flexibilização desenfreada das regras mínimas sanitárias.
Aqui no RS, já são mais de um milhão de contaminados pela doença em um ano, com um total de 26 mil óbitos. A taxa de ocupação de leitos de UTIs pela Covid-19 segue alta no Estado, 78,1% (2.646 pacientes com Covid-19 para 3.390 leitos).
No Judiciário Estadual, já são 798 contaminados (entre servidores e magistrados) desde março de 2020, não havendo até o momento informação do número de terceirizados e estagiários contaminados por parte da administração do TJRS. Quanto aos óbitos de magistrados e servidores em atividade pela Covid-19, noticia-se um magistrado e cinco servidores, três deles nos últimos trinta dias.
Dados de produtividade dos trabalhadores do TJRS
Os dados do painel estatístico do CNJ da produtividade dos trabalhadores da justiça do RS nesta pandemia são os melhores possíveis, desmistificando qualquer afirmação de que a Justiça gaúcha está parada.
De 16 de março de 2020 até 09 de maio de 2021, foram efetuadas 1.382.040 sentenças e acórdãos; 5.305.725 despachos; 1.467.139 decisões; 75.202.135 movimentos em processos.
Conforme a categoria deliberou na assembleia geral do dia 30 de abril, a posição dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça é contrária à reabertura geral dos foros neste momento. Foi realizado ato público virtual no dia 6 de maio, deliberação da assembleia geral, em defesa da vida e da saúde da coletividade e pela vacinação urgente. “Essa é a nossa luta neste momento, em defesa da vida e da saúde dos nossos servidores e servidoras, tanto quem atua nos cartórios como nas ruas, e de toda a coletividade, com vacina no braço e comida no prato de todos os brasileiros e brasileiras”, pontuou o coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.