Em reunião realizada nesta segunda-feira (7/6), a direção executiva do Sindjus/RS debateu a retomada da fluência dos prazos dos processos físicos, determinada pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS) para o próximo dia 15.
Os dirigentes criticaram duramente a medida em função da gravidade da conjuntura. A determinação, alertam os representantes sindicais, vai ampliar de forma significativa a circulação de advogados e advogadas nos prédios dos Foros, além de exigir maior número de servidores atuando presencialmente a fim de atender às demandas.
“Isso ocorre no momento em que a pandemia de Covid-19 dá novos sinais de aumento, baixa cobertura vacinal, ao mesmo tempo em que o governo do Estado abriu mão da gestão da pandemia, deixando o controle das restrições a cargos dos prefeitos”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.
O índice de ocupação de leitos clínicos é o mesmo do fim de fevereiro, período que antecedeu o colapso no Estado. Em regiões como Cachoeira do Sul, as taxas de ocupações das UTIs estão em 155%, no entanto, nenhuma medida é adotada, seja na esfera municipal ou estadual. Neste cenário, não há ainda resposta clara do Poder Judiciário quanto às restrições de lotação e circulação nos foros, o que significa colocar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça em risco.
Atualização do Ato 30
No dia 21 de maio, o Sindjus, junto ASJ e Abojeris e Fenajud, enviou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça e 1ª Vice-presidência do TJRS, e requereu adequação do Ato 30/2020-CGJ ao novo modelo de distanciamento do governo do Estado, já que o Ato 30 ainda utiliza metodologia para funcionamento das comarcas com base no sistema de bandeiras.
O novo modelo estabelece o Sistema 3As: 1º nível de Aviso, 2º nível de Alerta, 3º nível de Ação. Desta forma, o ofício solicita que ao ser estabelecido o nível de ALERTA para as regiões as comarcas sejam colocadas em SIDAU (Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência).
O ofício solicita, ainda, que nas regiões com protocolo de Aviso seja adotado o REGAP (Retorno Gradual das Atividades Presenciais), com a observação de forma rígida do limite de até 25% dos servidores e servidoras, em revezamento, desconsiderando-se no contexto aqueles que se enquadrem no grupo de risco e em casos e situações excepcionais com aqueles cujos filhos menores de doze anos não estejam frequentando as escolas, nos termos do ato administrativo. Até o momento o TJRS não respondeu o ofício.
Novos casos
Conforme relatório do DIGEP, até o momento foram registrados 858 casos de Covid-19 no Poder Judiciário gaúcho, excluindo os casos de trabalhadores terceirizados que não são contabilizados pelo TJRS. No entanto, é importante destacar que agora, em somente oito dias no mês junho, já foram registrados 22 casos de Covid-19.
Alerta
O Sindjus está atuando com o objetivo de barrar o retorno precipitado do maior número de servidores e servidoras aos foros neste momento, esse foi um dos pontos inclusive debatidos nas duas últimas assembleias gerais da categoria. Especialmente no cenário em que a Justiça não parou em nenhum momento e segue com a prestação jurisdicional para a população com altos índices de produtividade.
No entanto, é preciso que os protocolos sejam cumpridos de forma rigorosa por todos e que as denúncias de descumprimento sejam encaminhadas ao Sindicato: contato@sindjus.com.br
Atos de mobilização à vista
A direção do Sindjus aproveita o ensejo para convocar todos os servidores e servidoras da Justiça a participarem do dia nacional de lutas e mobilização pela vida em 16/6, 4ª-feira, data deliberada na última Assembleia Geral da Categoria, em protesto contra a reforma administrativa e pela mobilização em defesa da vida. Todos os computadores deverão ser desligados nesse dia, e pela tarde ocorre uma grande Plenária Nacional virtual de lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras da Justiça, promovida pela FENAJUD.
Dia 19/06, haverá atividades nas ruas novamente, com todos os cuidados sanitários, contra a política negacionista do governo federal por vacinas e comida na mesa dos brasileiros e contra a reforma administrativa. Em breve serão divulgados mais detalhes sobre a realização dessas atividades, para as quais a categoria será convidada a participar.
Não esqueça:
– utilize máscaras durante todo o tempo em que permanecer no ambiente, priorizando o uso de máscaras PFF2/N95.
– priorize que as janelas e portas estejam abertas para a circulação do ar
– mantenha o distanciamento dos colegas