Na quarta semana de roteiros pelo interior do estado, dirigentes do Sindjus/RS visitaram comarcas da serra gaúcha, passando pelos municípios de Carlos Barbosa, Garibaldi, Farroupilha, Nova Prata, Veranópolis, Antônio Prado, Bento Gonçalves e Caxias do Sul.
Nas conversas com servidores das comarcas visitadas, os diretores sindicais receberam diversos questionamentos e preocupações da categoria, como a insegurança em relação ao trabalho presencial e a possibilidade de propagação do coronavírus. “Há receio por parte dos trabalhadores sobre a presença do vírus nos ambientes, em superfícies e objetos de uso e manuseio compartilhado, além da circulação de pessoas nos locais de trabalho”, salientou o secretário-geral do Sindjus, Valter Macedo. Em uma das comarcas visitadas, por exemplo, o surto de contaminação na cidade levou ao afastamento de duas servidoras infectadas.
Outra preocupação recorrente foi a falta de pessoal para dar andamento à alta carga de processos. “Em uma das visitas, havia somente três servidoras, uma respondendo pelo cartório, outra pela distribuição e contadoria e a terceira no gabinete como secretária de juiz”, relatou o diretor de política e formação sindical, Marco Velleda. Nestes casos percebe-se a ação de estagiários para executar diversas tarefas, o que, alertam os dirigentes, é inadequado, uma vez que sua atividade nos locais visa ao aprendizado, servindo como um laboratório de estudos e práticas. “Os ‘escraviários’, por assim dizer, recebem uma remuneração baixíssima e acumulam diversas tarefas”, aponta Velleda.
Outro ponto levantado com preocupação pelos servidores nas visitas do Sindjus diz respeito à jornada de trabalho e à insegurança quanto ao futuro próximo. Grande parte dos servidores e servidoras manifestaram que o horário praticado em regime diferenciado, além de ser o ideal, elevou a produção do serviço, mesmo no contexto da pandemia, especialmente tendo em vista as dificuldades e a falta de pessoal. “Há esperança de que a Corregedoria atente para os números em relação à produtividade e economia para o Judiciário e que defina a manutenção deste sistema de horário para atendimento presencial”, pontuou Macedo.
Quanto ao regime de teletrabalho, a expectativa da categoria é que o horário também seja igualado ao do presencial, uma vez demonstrado que o nível de produtividade não sofreu prejuízo. Neste aspecto, muitos servidores e servidoras relataram dificuldades em relação ao Balcão Virtual. Embora tenha sua orientação de trabalho no período estabelecido, na prática a situação é diferente. “O volume de atendimentos é maior, com muitas pessoas pedindo informações sobre processos e em ligações que duram mais de dez minutos. Sem falar da pressão por parte de alguns magistrados que determinam que intimações sejam realizadas pelo telefone do Balcão Virtual. Neste caso, o servidor pode ficar mais de vinte minutos tentando realizar o ato, muitas vezes sem êxito”, conta Velleda.
Mobilizações pelo PCCS e contra a reforma administrativa
Um dos pontos centrais dos diálogos com a categoria nos roteiros tem sido a luta pelo PCCS, que tramita na Assembleia Legislativa como PL 147/2021 (bit.ly/PL147ALRS). O projeto já tem parecer favorável do deputado Frederico Antunes (PP) e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para muitos servidores, a expectativa é de que o plano seja aprovado em breve. Na sua grande maioria são novos no Judiciário é hoje sem perspectiva de ter uma carreira e uma valorização.
Outro ponto que preocupa a categoria é a proposta de reforma administrativa em nível federal (PEC 32/2020), que prevê o fim da estabilidade, o fim da paridade, a redução dos vencimentos e o fim do regime jurídico único, pontos estes que atingirão os atuais e os novos servidores. Neste sentido, os trabalhadores apoiam a participação do sindicato nas mobilizações nas ruas em defesa do serviço público.
Ao final desta primeira rodada de visitas, os dirigentes que realizaram os roteiros apontam que a categoria avalia de forma positiva essa iniciativa do Sindjus. “Os trabalhadores valorizam o empenho da atuação do sindicato que mesmo com a conjuntura desfavorável da pandemia está presente nas lutas, na estrada para dialogar com os servidores, para defender nossos direitos e esclarecer diversos pontos e dúvidas apresentadas em cada visita”, define Velleda.
Representantes do sindicato vão seguir com visitas no mês de julho e agosto em Porto Alegre, Região Metropolitana e comarcas próximas. Após uma pausa para receber a segunda dose da vacina contra o coronavírus, retomarão a agenda para percorrer as demais regiões do estado. “É importante que todos continuem usando máscaras, tomando todos seus cuidados nos locais por onde andam e que tomem a vacina. Estas atitudes são fundamentais, em prol da sua sua vida e da do seus colegas”, conclui o secretário-geral Valter Macedo.
