Após um ano e meio de pandemia,o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado voltou a ser palco de mobilização da classe trabalhadora. Nesta sexta-feira (13), lideranças sindicais das diversas categorias do serviço público participaram do seminário “Os impactos da PEC 32 nos serviços públicos municipais, estaduais e federal” para debater os efeitos nefastos da proposta de reforma administrativa. A audiência pública foi organizada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), membro da Comissão de Serviços Pùblicos da Câmara dos Deputados. Dirigentes do Sindjus/RS estiveram no encontro para representar os servidores do Judiciário gaúcho.
Na abertura, Paulo Pimenta destacou a importância da articulação das entidades na mobilização dos servidores públicos para enfrentar o tema e esclarecer a população sobre os prejuízos que a PEC 32 representará na execução das políticas públicas que atendem a sociedade brasileira.
Em participação por videoconferência, o presidente da Comissão de Serviços Públicos da ALRS, deputado Edegar Pretto (PT), enfatizou o caráter deletério da proposta de reforma administrativa do governo federal, destacando que o momento não é oportuno para essa discussão. Na avaliação do parlamentar, a pandemia inclusive explicitou a importância do serviço público na condução do enfrentamento à Covid-19, especialmente na prestação do atendimento em saúde e nas pesquisas desenvolvidas pelas instituições públicas. Pretto ainda salientou a similaridade na condução das medidas de enfraquecimento do Estado promovidas pelo governo Bolsonaro na esfera estadual, onde atualmente debate-se a privatização da Corsan e mudanças no sistema de pedágio, temas que a oposição ao governo Leite tem enfrentado.
Em sua fala, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) mencionou a luta da oposição na Câmara contra a reforma administrativa, apelidada de “PEC da Rachadinha”. Ao defender a necessidade da estabilidade como garantia de segurança para os servidores tenham condições de realizar suas atividades sem ser submetidos a ameaças e pressões, citou o caso do esquema de propinas na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde que foi desfeito graças à denúncia de um servidor público.
A economista e técnica do Dieese, Anelise Manganelli, apresentou material desenvolvido pelo Departamento sobre os principais problemas da PEC 32, destacando que a proposta afeta principalmente os servidores com remuneração mais baixa (que representam mais da metade dos trabalhadores com vínculo público) e consequentemente a população que mais necessita do aparato público e os municípios mais carentes (confira AQUI). Na prática, apontou a economista, a PEC visa destruir as estruturas públicas: “se a reforma passar, o Estado será muito diferente do que é hoje e muito diferente do que foi consignado na Constituição de 88”, alertou.
Os deputados estaduais Pepe Vargas, Sofia Cavedon, Valdeci Oliveira (PT) e Luciana Genro (PSOL) também fizeram falas em apoio à luta dos servidores e reafirmaram a importância da mobilização local nos municípios, com especial atenção às bases eleitorais dos parlamentares para pressionar pelo voto contrário à PEC.
Representantes sindicais tiveram espaço de fala na audiência para externar a posição das categorias e defender a luta unificada contra a PEC 32. O coordenador-geral do Sindjus/RS, Fabiano Zalazar, abordou a situação e a luta dos trabalhadores do Judiciário gaúcho, o único do país ainda sem plano de carreira, e sustentou a importância de garantias como a estabilidade e a previdência. Ao destacar que os servidores representam o alcance das políticas públicas à sociedade, pontuou que a reforma administrativa “fere nossa soberania e atenta contra o Estado brasileiro” e precisa ser combatida nas ruas com o apoio da população, e dessa forma é fundamental a conscientização do povo e a adesão de todas as categorias à greve geral do funcionalismo chamada para o dia 18 de agosto, próxima quarta-feira.
Representando a Fenajud, o coordenador da região sul Emanuel Dall’Bello, que também é diretor de comunicação do Sindjus/RS, destacou em sua fala o impacto das tecnologias no serviço público e atentou para o processo de uberização e precarização nas relações de trabalho para atender a interesses de uma burguesia tecnocrata, agrava a desigualdade social. Nesse sentido, pontuou, “a reforma é uma continuidade de um processo de usurpação do Estado pela iniciativa privada e não podemos admitir isso”. O dirigente reforçou a urgência de intensificar o trabalho de base para conscientizar a população, que será gravemente afetada com a reforma administrativa, e defendeu a unidade na luta com a participação massiva dos trabalhadores públicos nas mobilizações e na greve geral do dia 18.
Em Porto Alegre, estão previstas atividades de rua a partir das 11h, com ato em frente ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) e às 18h no Largo Glênio Peres.