A direção do Sindjus/RS acompanhou, nesta terça-feira (1/2), a sessão de posse da nova Administração do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) para o biênio 2022/2023, que terá como presidenta a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher a comandar o Judiciário gaúcho. Ela também foi pioneira ao ocupar o cargo de Corregedora-Geral da Justiça entre 2016/2017.
No discurso de posse, a nova presidenta da Corte gaúcha destacou o fato de, em quase 150 anos, ser a primeira mulher a assumir o cargo, no momento em que as mulheres representam 58% da força de trabalho do TJRS. No entanto, o discurso foi marcado por diversas menções ao compromisso com as inovações tecnológicas, a reestruturação da área de TI, valorização dos servidores e magistrados e importância da autonomia e independência do Poder Judiciário.
Iris Helena também citou a aprovação do Plano de Carreira dos servidores, aguardada por décadas: “É uma conquista de todos nós, do nosso Estado, de todos os cidadãos. Serão novos tempos para quem arduamente faz do Judiciário gaúcho um dos mais produtivos do país”. A regulamentação será debatida com a representação dos servidores e, conforme Iris Helena, a previsão é que o tema seja apreciado pelo Órgão Especial até o fim do mês.
A presidenta do TJRS também falou sobre a dedicação dos servidores e magistrados durante os quase dois anos de pandemia, e frisou que “o resultado de superação sempre será proporcional ao grau de valorização”, salientando que “nossos magistrados e servidores jamais poderão ser menos valorizados que os de outros Tribunais e outros Estados. Se houver um movimento de valorização, seja em termos de qualidade de trabalho ou mesmo questão remuneratória, nós não poderemos jamais ficar para trás”, afirmou.
Por fim, Iris Helena, se dirigindo ao governador Eduardo Leite, falou sobre o compromisso com a implantação do Regime de Recuperação Fiscal, e na sequência destacou a importância da autonomia e independência na gestão “afinal só quem habita a casa sabe bem onde estão as suas goteiras”, ilustrou.
O discurso na íntegra pode ser conferido AQUI.
O coordenador-geral do Sindjus/RS, Fabiano Zalazar, destacou a importância que a relação entre o Sindicato e a nova gestão seja pautada pelo diálogo respeitoso, com o propósito de atender aos anseios dos servidores, garantindo um Judiciário cada vez mais eficiente, democrátivo e plural. “Temos importantes desafios para este ano, dentre os quais consolidar definitivamente as conquistas introduzidas pelo plano de carreira e trabalharmos arduamente na sua revisão geral, para que contemple a totalidade dos anseios da categoria.”
Presente na cerimônia, o coordenador da Regional Sul da Fenajud e diretor de Comunicação do Sindjus, Emanuel Dall’Bello, salientou a importância da presidenta do TJRS citar diversas vezes a importância da valorização do quadro de pessoal e a necessidade de equiparação com demais tribunais. “Esperamos que seja uma gestão que continue reconhecendo a importância e o valor das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário gaúcho e busque diminuir a grande desigualdade que existe entre o RS e os demais Tribunais do país, principalmente em relação à remuneração e às condições de trabalho.”
Também foram empossados: o 1º vice-presidente, Alberto Delgado Neto; 2º vice-presidente, Antonio Vinicius Amaro da Silveira; 3º vice-presidenta, Lizete Andreis Sebben; e o corregedor-geral, Giovanni Conti.
Discurso de despedida
No discurso de despedida, o desembargador Voltaire de Lima Moraes destacou os desafios de adaptar o funcionamento do Judiciário estadual às restrições impostas pela pandemia e agradeceu aos servidores, que em meio a tantas dificuldades, se empenharam para que o Poder Judiciário cumprisse a sua missão.
Ele também citou, entre as ações importantes da gestão, a implantação do Plano de Carreira, promovendo a reestruturação das unidades judiciárias e adequando o Judiciário aos novos tempos: “há anos era aguardado, e que já nos permitiu fazer diversas nomeações de técnicos e analistas judiciários, suprindo várias lacunas existentes”.
