O tradicional Relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), mais uma vez, no topo do ranking de produtividade, sendo o único tribunal de grande porte a obter 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
Há razão para comemorar? Quando olhamos sob o ponto de vista de assegurar para a população gaúcha o acesso à justiça de forma célere e efetiva, sim, temos o que celebrar. E disso, os servidores e servidoras do TJRS se orgulham.
No entanto, o Tribunal comemora os números como se representassem apenas uma conquista. Mas ao analisarmos as consequências desse 1º lugar no ranking de produtividade, ligamos o sinal de alerta, já que essa posição é obtida a partir da exaustão e sobrecarga dos trabalhadores e trabalhadoras, questões que somadas à desvalorização e congelamento salarial de oito anos, resultam no adoecimento físico e mental de servidoras e servidores.
Uma pesquisa rápida no documento apresentado pelo CNJ (e celebrado pelo TJRS) deixa claro o motivo do nosso alerta; o relatório Justiça em Números traz a palavra “produtividade” 194 vezes, mas não há nenhuma menção ao termo “valorização”. A pressão pelo cumprimento de metas cada vez mais difíceis, o acúmulo de tarefas e o acréscimo de novas atividades à rotina já atribulada dos trabalhadores e trabalhadoras afastam cada vez mais a realidade dos números em questão.
Em meio a este cenário já atribulado, uma nebulosa “avaliação de desempenho”, que traz critérios subjetivos e produtivistas, representa a mais nova fonte de ansiedade e insegurança para o conjunto de servidores e servidoras. Valorizar os trabalhadores da Justiça, que colocam o Tribunal em lugar de destaque no cenário nacional, é assegurar 100% de progressão, valorizando o quadro de servidores para além do discurso.
Queremos saber sobre os números que o CNJ não mostra. Queremos debater os impactos das métricas sobre a vida de quem leva a Justiça à população. Queremos um olhar sobre os afastamentos e licenças médicas por motivos de estresse, esgotamento, doenças laborais e transtornos decorrentes da jornada exaustiva e das exigências pela tão almejada “produtividade”. Queremos um contraponto a essa busca incessante pelo resultado em detrimento da qualidade de vida dos trabalhadores, que fortalece um processo nefasto de desumanização.
Os trabalhadores e trabalhadoras não são números, não são metas. O mínimo que merecem é o justo reconhecimento, na forma de salários dignos, jornadas razoáveis e políticas efetivas de valorização. É sobre isso que queremos debater e é isso que buscamos na luta sindical, até que não apenas o desempenho, mas as pessoas, estejam em primeiro lugar.