Em um processo marcado pela ausência de diálogo e descaso com os trabalhadores e trabalhadoras, o Tribunal de Justiça (TJRS) propôs de forma autoritária e insuficiente um anteprojeto de revisão da matriz salarial. Anunciado às vésperas do feriado, sem nenhuma abertura para construção com o Sindicato, representação legítima da categoria, a proposta foi aprovada nesta quinta-feira (16/2), na Comissão de Organização Judiciária (COJE).
Diante de um cenário de oito anos sem reposição e uma inflação acumulada no período superior a 61%, a proposta de 12%, PARCELADOS EM DOIS ANOS, soa como um deboche aos trabalhadores ativos e aposentados do Judiciário gaúcho.
Ainda no primeiro semestre de 2022, o Sindjus apresentou ao Tribunal um estudo que apontava margem fiscal e orçamentária para conceder 32% de revisão na matriz salarial, índice aprovado pela categoria em uma grande Assembleia Geral. A pergunta que fica para o TJRS é: a que(m) foi destinado esse percentual?
Diferente do discurso de posse realizado há um ano (e das relações estabelecidas na gestão anterior), a atual Presidência, ao invés de investir no diálogo e na valorização, apostou no aprofundamento das desigualdades entre servidores e magistrados.
Enquanto os trabalhadores e trabalhadoras acumulam dívidas e perdas salariais, a magistratura recebeu 16% de reajuste em 2019 e, ao que tudo indica, receberá 18% referente ao reajuste do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Além disso, com a boa vontade da Administração, foi instituído o acúmulo de acervo aos magistrados; assim como o reajuste de 2019, sem autorização legislativa, afinal não existe uma lei que assegure a automaticidade.
À corte, tudo. Aos servidores, migalhas.
Como se todo esse contexto já não fosse suficiente, o Tribunal de Justiça propõe uma cortina de fumaça com a majoração e criação de FGs e CCs. O feito é ainda mais cruel porque tem viés meritocrático e acentua disparidades dentro dos locais de trabalho, uma manobra clara para desmobilizar e enfraquecer a luta dos trabalhadores. A medida, além de não contemplar os aposentados, que vivem uma situação desesperadora, também impede que os servidores levem esse valor para aposentadoria.
Exigimos salário digno (não penduricalho) e compatível com o trabalho executado. Por isso, na primeira quinzena de março realizaremos um grande ato em frente ao TJRS: negociação ou greve! Só a luta muda a vida!