Com a presença de mais de 100 pessoas, a Reunião Ampliada com Representantes de Comarca e Locais de Trabalho fortaleceu a mobilização dos servidores para a luta por uma matriz salarial justa e decente. A atividade convocada pelo Sindjus foi realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (7/3).
Avaliação do projeto
Na avaliação do Sindjus o projeto apresentado pelo Tribunal de Justiça (TJRS) prioriza funções gratificadas e CCs ao invés de garantir um salário digno para servidores ativos e aposentados. A direção do Sindicato apontou ainda a ausência de negociação e falta de transparência da Administração do Tribunal na elaboração do projeto.
Em todas as falas ficou expressa a indignação crescente da categoria com o índice de 12%, em duas vezes, que não repõe as perdas salariais superiores a 60% após os oito anos sem reajuste. Também foi citado em diversas manifestações o desagrado com a “disputa de FGs” que o Tribunal está criando, que gera, inclusive, solicitações constantes para troca de locais de trabalho.
Além do índice insuficiente, entre os principais pontos de revolta da categoria são é a ausência de isonomia, já que em oito anos os magistrados receberão 38% de reajuste (além de outras gratificações como o acúmulo de acervo e subsídio retroativo) e o mesmo índice de 38% para CC’s que ocupam cargos nos gabinetes dos magistrados.
Ausência de negociação e transparência
“Em maio de 2022, em um ofício, a presidenta do TJRS se comprometeu com a negociação. No entanto, em fevereiro deste ano fomos surpreendidos com o projeto já em tramitação nas instâncias administrativas e pronto para ser votado no Órgão Especial na próxima segunda”, apontou o coordenador-geral do Sindjus, Osvaldir Rodrigues.
Ao apresentar detalhes do projeto, o diretor Jurídico, Emanuel Dall’Bello, citou que o limite financeiro apontado em estudos elaborados pelo Sindjus em 2022, já não existe mais, pois os recursos foram utilizados para outros gastos de pessoal, como o pagamento de verbas para magistrados.
“Infelizmente o TJ não apresentou nenhum cálculo, só recebemos o power point, apesar de nos habilitamos em todos os processos para ter acesso ao sistema SEI. No entanto, até o sequer tivemos acesso ao projeto que será votado no Órgão Especial. Além da falta de negociação, existe uma falta de transparência, o que é grave já que é uma proposta que afeta nossas vidas”, complementou Dall’Bello.
Isonomia e aposentadoria
Entre os pontos destacados ao longo da reunião está a busca por isonomia efetiva para os servidores, já que a Administração está propondo reajuste de 18% para os magistrados e somente 12% para os trabalhadores.
Os aposentados e aposentadas também marcaram presença na reunião, alertando os servidores da ativa sobre as consequências dos baixos índices oferecidos na matriz salarial para a aposentadoria, já que nenhuma das gratificações são contabilizadas nos valores previdenciários.
A categoria está mobilizada para luta e por isso é essencial a organização de caravanas e a presença de cada um e cada uma na Assembleia Geral do dia 13 de março, que será em frente ao TJRS, com 1ª chamada às 12h45, e 2ª chamada às 13h.
Veja AQUI a convocação.