A reunião aberta do Sindjus com representantes de comarca e locais de trabalho, realizada na manhã desta terça-feira (4/4), encaminhou uma nova agenda de mobilizações e articulações na luta por uma revisão da matriz salarial justa e digna.
Com grande representatividade das comarcas, foi aprovado um novo calendário de paralisações, assim como de mobilizações na Assembleia Legislativa para que não avance a tramitação do PL 115/2023, enquanto não houver isonomia na proposta para juízes e servidores.
Agenda de Mobilizações
As trabalhadoras e trabalhadores também aprovaram a continuidade dos Apagões do Judiciário. Nas próximas semanas, serão realizadas paralisações por 38 minutos, em alusão ao índice de reajuste que os magistrados receberão, caso avance o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa.
“Paralise as atividades por 38 minutos: desligue o computador, cruze os braços, vá para a frente do Foro e tire uma foto com os colegas”, destacou o diretor de Comunicação do Sindjus, Marco Velleda. Ele complementou citando que “quando atingimos duas horas de Apagão, o TJ chamou o Sindicato e o desembargador Rui Portanova. O efeito foi quando a gente demonstrou que houve queda de produtividade”, apontou.
Foram aprovadas as seguintes datas de Apagão:
11 de abril (terça), às 13h: paralisação de 38 minutos
18 de abril (terça), às 13h: paralisação de 38 minutos
Assembleia Geral
Diante da perspectiva que o projeto dos servidores seja votado no fim abril ou começo de maio no Órgão Especial, foi deliberada a alteração da data da Assembleia Geral, que não será mais realizada no dia 14 de abril, já que a continuidade da luta, com uma possível greve só pode ser deliberada após a decisão do TJRS.
Relato da reunião técnica com TJRS
A reunião foi conduzida pelos diretores Fabiano Zalazar, Marco Velleda e Emanuel Dall’Bello, que fizeram relato da reunião técnica com o Tribunal de Justiça (TJRS) realizada na última semana. “Estamos fazendo uma disputa em relação ao orçamento do Tribunal. E na reunião identificamos que tem recursos, como sempre afirmamos”, afirmou o diretor Jurídico, Emanuel Dall’Bello, apontando que está sendo construído um projeto de lei alternativo que contemple a matriz salarial conforme as necessidades dos servidores.
Projeto dos magistrados
A reunião aprovou, ainda, uma série de mobilizações para que não avance na Assembleia Legislativa o projeto que propõe a automaticidade e os 18% para a magistratura. A proposição está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já recebeu parecer favorável do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O Sindjus protocolou um ofício destinado ao parlamentar, pedido o reexame do parecer.
Neste sentido, ainda nesta terça, a direção do Sindjus também acompanhou a reunião da CCJ, para dialogar com os deputados e deputadas sobre a importância do projeto não avançar. O quórum da sessão foi retirado.