VII Congresso Estadual dos Servidores do Judiciário (VII Conseju/RS)
Após um período com restrições por causa da pandemia, o Sindjus convoca a categoria para o Congresso Estadual dos Servidores do Judiciário (Conseju/RS). A sétima edição terá como tema “O Bem Viver e a radicalidade de sonhar outros mundos” e acontece entre os dias 27 e 30 de julho de 2023, no Novotel Três Figueiras, em Porto Alegre.
Veja aqui a programação completa.
Importante instância de deliberação do SindjusRS, realizado de três em três anos, o Congresso é órgão de ampla orientação político-sindical do movimento de lutas dos servidores do Poder Judiciário e o fórum de discussão das questões gerais de classe (conforme art. 52 ao 56 do estatuto do sindicato). Para este congresso, além dos temas propostos como orientação de debate, a categoria terá um dia inteiro para pensar coletivamente a pauta de luta e estratégias para guiar a direção do Sindjus/RS para o próximo semestre e início de 2024.
Como eixo norteador do VII Conseju/RS, estamos apresentando o conceito do Bem Viver, ideal de sociedade construída pelos nossos antepassados há mais de 500 anos e que até hoje não se concretizou em sua plenitude. *Neste período, as desigualdades aumentaram, o meio ambiente foi severamente degradado, a vida e as relações de trabalho foram duramente precarizadas dentro da lógica do novo paradigma trazido pelas novas tecnologias.
Este tema vai ser abordado sob inúmeros prismas pelos nossos convidados, que trarão elementos para dialogar com os delegados(as) e observadores(as) eleitos(as) entre a categoria.
Tema: “O BEM VIVER E A RADICALIDADE DE SONHAR OUTROS MUNDOS”
Rodas de conversas:
Justiça para quem? O bem viver como Direito Fundamental;
1º eixo de debate: A atuação do Sistema de Justiça na defesa da Democracia, do Estado e dos Direitos Sociais
2º eixo de debate: Qual o papel da justiça frente aos movimentos de Raça, Gênero e LGBTQIAPN+
As lutas no campo, na floresta, na cidade e a preservação do meio ambiente no contexto do bem viver (MLCFC);
1º eixo de debate: proteção dos biomas, reforma agrária, monocultura, agrotóxicos, grilagem
2º eixo de debate: Territórios, Demarcação, defesa da cultura, povos originários
3º eixo de debate: Desigualdade, segregação social, desemprego, precarização do trabalho
O papel da juventude e da experiência na organização sindical diante da tecnologia no contexto do bem viver;
Pauta de reivindicação e plano de lutas da categoria e Reforma Estatutária.
Veja aqui a programação completa.
Prazos e Orientações sobre o congresso e eleições nesta página.
QUEM PODE SER DELEGADOS E OBSERVADORES?
TODOS(AS) SINDICALIZADOS PARA PARTICIPAREM DO VII CONSEJU/RS
Sobre o Congresso:
O Congresso Estadual é a instância máxima de deliberação do SINDJUS RS, que acontece de três em três anos, sendo órgão de ampla orientação político-sindical do movimento de lutas dos servidores e das servidoras do Poder Judiciário e fórum de discussão das questões gerais de classe (art. 52 ao 56 do estatuto do sindicato - https://www.sindjus.com.br/estatuto/ );
Quem pode se candidatar para participar do Congresso enquanto delegado(a) e observador(a):
Poderão participar, conforme o Estatuto da entidade sindical, no seu art. 8º, inciso II, “todos os servidores(as) sindicalizados(as) e em dia com suas obrigações financeiras”.
Os(as) Delegado(a) e Observador(a) deverão ser eleitos(as) nas suas respectivas comarcas ou locais de serviço, seguindo o número estabelecido no art. 56, § 4º, do estatuto. O Prazo para escolha dos participantes foi prorrogado para dia 30/06, devendo ser preenchida a ata disponibilizada nos links nesta pagina e após assinada pelo responsável pela realização da eleição. A ata deverá ser digitalizada e encaminhada via e-mail para: congresso@sindjus.com.br;
Excerto do Estatuto do SINDJUS-RS sobre a organização do Congresso:
Art. 56, § 4 do estatuto:
Art. 56 – Compete ao congresso:
- 4° – Os Delegados e Observadores para eleição ao Congresso Estadual, deverão ser eleitos em suas respectivas Comarcas, com comprovação através de Ata de eleição e lista de participantes, e obedecerão a seguinte proporção:
(2) dois delegados e (1) um observador por Comarca que tiver entre 01 e 20 filiados;
(4) quatro delegados e (2) dois observadores por Comarca que tiver entre 21 e 40 filiados;
(8) oito delegados e (3) três observadores, por Comarca que tiver entre 41 e 60 filiados;
(12) doze delegados e (5) cinco observadores por Comarca que tiver entre 61 e 80 filiados;
(15) quinze delegados e (6) seis observadores por Comarca que tiver entre 81 e 100 filiados.
As Comarcas que tiverem mais de cem filiados, terão direito a mais um delegado a cada fração de 20 filiados.
TESES - QUEM PODE APRESENTAR E COMO?
Sobre as teses e quem poderá apresentar:
As teses a serem apresentadas devem ter como referência o tema do Congresso, as mas rodas de conversa, que vai conduzir toda a argumentação e refletir o que será defendido, concomitante à temática dos eixos abordados nas mesas (ver eixos na programação). Igualmente, poderá ser apresentado em complemento à tese um plano de lutas para os períodos.
Poderão apresentar as teses todos os delegados(as) e observadores(as) eleitos para o VII CONSEJU/RS, devendo ser observadas as seguintes exigências:
- Máximo de 30 páginas;
- Formato .DOC ou .DOCX;
- Fonte Arial, tamanho 12.
- Margens: - superior e esquerda: 3 cm; inferior e direita - 2 cm; Parágrafo: 1,0 cm a partir da margem esquerda de 3 cm;
- Espaçamento entre linhas: 1,5cm.
- Imagens que acompanhem as respectivas teses devem ser incluídas no documento, sem extrapolar o limite de 30 páginas.
O prazo para apresentação das teses será das 9h do dia 17 de junho às 19h do dia 07 julho de 2023. O documento deverá ser encaminhamento pelo e-mail: congresso@sindjus.com.br. Após este dia e horário não será aceita nenhuma tese para o congresso, sendo consequentemente vedada sua publicação no caderno de teses e apresentação na data do evento.
EFETIVIDADE E RESSACIMENTO
Das Orientações para participação e ressarcimento:
Atestado: Aos(às) servidores(as) participantes será fornecido atestado de efetividade, de acordo com o artigo 64, XVI, da Lei 10.098/94. O fornecimento do atestado está garantido por decisão na ADI 70084155613.
Ressarcimento: veja as regras de ressarcimento vigentes do Sindjus/RS pelo link: https://www.sindjus.com.br/ressarcimento-de-despesas/ .
ATA DE ELEIÇÕES E ORIENTAÇÃO
Orientação para as eleições dos candidatos a participarem do congresso do Sindjus nos dias 27 a 30 de julho de 2023.
Caso o número de interessados(as) passar o número de delegados(as) ou Observadores(as), o responsável pela eleição deverá proceder da seguinte forma: Criar uma urna com uma caixa de arquivo, fazer uma lista de candidatos e disponibilizar aos eleitores em local visível. Cada eleitor(a) poderá votar em dois nomes, colocando em um papel na urna o nome de seus candidatos(as). A ata deverá ser preenchida conforme o número de votos sendo em ordem pelo mais votado até preencher as vagas que a comarca tenha direito, tanto como delegados(as) como obsevadores(as), sendo que os menos votados ficará como observadores(as) se for preenchido todas as vagas de delegados(a).
Neste caso, ao final no preenchimento da ata, solicitamos que ao lado do nome de cada candidato eleito seja colocado o número de votos que o mesmo obteve nas eleições.
Sobre a lista de filiados da comarca, se precisar, poderá ser solicitado ao sindicato via e-mail congresso@sindjus.com.br ou pelos telefones (whastApp): Valter Macedo 51- 9988-4880 ou Fabiano Zalazar 51- 98181-8138, também pelos telefones do sindicato 51- 8124-0219. Ao encaminhar sua solicitação identificar o seu nome e comarca para que possamos enviar via e-mail ou WhastApp.
Estatuto do sindicato vocês poderá ter acesso pelo link: https://www.sindjus.com.br/estatuto/
ATA DE ELEIÇÕES E ORIENTAÇÃO.PDF
CONCEITOS SOBRE O BEM VIVER.
Segundo Alberto Acosta no seu Livro ““O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos” Editora Elefante.com.br
O Bem Viver é uma filosofia em construção, e universal, que parte da cosmologia e do modo de vida ameríndio, mas que está presente nas mais diversas culturas. Está entre nós, no Brasil, como o teko porã dos guaranis. Também está na ética e na filosofia africana do ubuntu – “eu sou porque nós somos”. Está no ecossocialismo, em sua busca por ressignificar o socialismo centralista e produtivista do século 20. Está no fazer solidário do povo, nos mutirões em vilas, favelas ou comunidades rurais e na minga ou mika andina. Está presente na roda de samba, na roda de capoeira, no jongo, nas cirandas e no candomblé. Está na Carta Encíclica Laudato Si’ do Santo Padre Francisco sobre o Cuidado da Casa Comum.
O Bem Viver recupera esta sabedoria ancestral, rompendo com o processo alienante de acumulação capitalista que transforma tudo e todos em coisa. Necessitamos outras formas de organização social e novas práticas políticas. Para obtê-las, é imprescindível despertar a criatividade e consolidar o compromisso com a vida para não nos convertermos em meros aplicadores de procedimentos e receitas prontas. Sem negar, em absoluto, a potencial importância dos avanços tecnológicos ocorridos nas últimas décadas, cuja velocidade continuará surpreendendo dia após dia, deve-se ter presente que nem toda a humanidade vem se beneficiando de tais conquistas. Muito pelo contrário, o aumento das desigualdades sociais cresce a olhos vistos. Isso não se trata de conservadorismo diante do progresso tecnológico, mas sim do questionamento acerca de seu sentido efetivo, isto é, qual a “forma social” implícita nos avanços tecnológicos aparentemente democratizadores aos quais deveríamos aderir? A corrida da tecnologia, por exemplo, faz com que certos trabalhadores(as) se tornem cada vez mais ultrapassados e descartáveis, excluindo todos aqueles que não se enquadrem nesses novos processos produtivos que prescindem do homem.
Para Juliana Gonçalves – O conhecimento que emerge de memórias antigas. Aprendizados fincados em práticas comunitárias. “Bem Viver” é um nome novo usado para conceitualizar a cosmovisão de comunidades tradicionais que se organizavam a partir do coletivo. É um modo de vida que abarca a relação entre as pessoas, a natureza e o modelo econômico em sociedades que não tinham no capitalismo o modo possível de se organizar. Enquanto conceito, nasce em berço andino, mas há correspondências do Bem Viver em muitas comunidades tradicionais e seus modos de organização antes da colonização sofrida na América Latina e no continente africano. Bem Viver é sumak kawsay em quéchua – idioma falado por muitos grupos indígenas da América do Sul – , é Suma Qamaña em aymara -língua de povo tradicional do mesmo nome existente na Colômbia, Equador, Bolívia, entre outros países. É também o teko porã, guarani ou ainda o nhanderekó, do guarani mbya. Alberto Acosta, um dos teóricos do conceito e autor de “O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos” , afirma também que há correspondência do conceito no continente africano, como por exemplo na filosofia do ubuntu da África do Sul.