Representantes de dezenas de comarcas do RS debateram, nesta sexta-feira (14), as próximas ações pela aprovação breve do PL 312/2023, que trata da revisão da matriz salarial dos servidores. Em reunião híbrida com dirigentes sindicais, servidoras e servidores trouxeram suas contribuições para organizar a mobilização pela aprovação do projeto com celeridade.
O secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, apresentou um plano inicial de mobilização para garantir a aprovação do PL 312/2023 na íntegra. “Uma vez garantida sua aprovação, seguiremos buscando aprimoramento das condições”, expôs. Na última terça-feira (11), quando ocorreu a sessão plenária que encerrou o primeiro semestre do ano legislativo, diretores do Sindjus já iniciaram diálogo com parlamentares, principalmente integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começa a tramitação da proposta. Espera-se que a relatoria do projeto possa ser definida já na sessão do dia 15 de agosto. Nessa medida, enfatizaram os dirigentes, é fundamental buscar inicialmente o diálogo com parlamentares que integram a CCJ, bem como articular moções de apoio junto a prefeituras e câmaras municipais, a exemplo do que foi feito na luta contra o PL 93 e na mobilização pelo PCCS.
Outros temas de interesse da categoria foram abordados e debatidos com os participantes. Emanuel Dall’Bello, diretor jurídico e coordenador regional da Fenajud, destacou as principais frentes de luta no âmbito nacional e a interlocução com outras federações e categorias afins em pautas de interesse amplo. Apresentou, ainda, a proposta de agenda de luta unificada do serviço público no mês de outubro, que inclui a realização de audiência pública no Congresso Nacional e, ainda, um grande ato em frente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para questionar a atuação corporativa da instituição em favor apenas dos interesses da magistratura.
O diretor também trouxe observações sobre as transformações na dinâmica de atendimento do Judiciário (com implantação de estruturas como as Centrais e Multicom), a redistribuição de demandas e seus reflexos na rotina das trabalhadoras e trabalhadores e de que forma o sindicato está atuando para buscar a participação da categoria nesse processo intenso de mudanças que já estão em andamento. Problemas advindos dessas alterações, como sobrecarga, insegurança sobre o futuro e ameaça de precarização do trabalho foram trazidos pelos participantes. A crescente preocupação com o tema ensejou o ciclo de debates que o Sindicato está realizando para tratar especificamente desse assunto e aprofundar a troca com a categoria.
A reunião contou com atualizações do departamento jurídico, trazidas pelo diretor da pasta, Emanuel Dall’Bello, e pelo advogado da COP (escritório que presta assessoria jurídica para o Sindjus), Luiz Gustavo Reimann. O assessor jurídico fez um breve apanhado das oito ações coletivas em andamento atualmente, algumas específicas para aposentados e celetistas. Também enumerou possibilidades de estudo para ações individuais para questionamento de defasagens e ausência de correções em pagamentos efetuados pelo Tribunal. (O escritório COP Advogados atende pelo email cop@copadvogados.com.br e telefone 51 3212-7877)
VII CONSEJU
Representantes da direção ressaltaram, ainda, a importância da realização do Congresso da categoria nesse contexto, uma vez que ele é a instância apropriada para o aprofundamento de debates e a busca de uma agenda consolidada de estratégias para as lutas dos trabalhadores no próximo período. O VII CONSEJU ocorre a partir do dia 27 de julho, em Porto Alegre, e tem como tema “O Bem-viver e a radicalidade de sonhar outros mundos”.
