Em reunião com o Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça realizada nesta segunda-feira (18), dirigentes do Sindjus e das demais entidades representativas dos servidores trataram das pautas de interesse da categoria, em especial os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa pela revisão da matriz salarial.
Os representantes debateram a situação dos PLs nº 312/2023 e 321/2023, que tratam do realinhamento e adequação da estrutura de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça Militar (TJM). Dirgentes foram taxativos sobre não aceitarem nenhuma emenda nos projetos de lei, posição que teve concordância por parte do Conselho.
Também foram pautados os PLs 314/2023 e 313/2023, que versam, respectivamente, sobre ampliação da gratificação de diretores de foros e elevação das entrâncias iniciais para intermediárias, bem como intermediárias para finais. Esses projetos foram protocolados no início de julho na Assembleia Legislativa e tiveram seus pareceres aprovados à unanimidade no dia 5 de setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Sindjus buscou acordo de líderes nesta terça (19) para que os projetos de lei tivessem sua tramitação abreviada para votação mais célere em plenário, a exemplo dos projetos de lei das cúpulas dos poderes e instituições. O acordo foi negado sob o argumento de que seria necessário aguardar a tramitação do projeto de lei semelhante de majoração da matriz salarial dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.
“A aprovação do projeto de lei da matriz salarial é fundamental para nós, sem quaisquer emendas que mutilem o texto original. Desse encontro com o Conselho de Relações do TJ conseguimos novamente a informação de que o Parlamento respeita o orçamento dos poderes e instituições, o que não se viu no passado recente da Assembleia”, pontuou o coordenador-geral Osvaldir Rodrigues da Silva.
Revisão do PCCS e Mesa de Negociação
Durante o encontro, representantes classistas reiteraram a necessidade de revisão do plano de cargos e salários. O PL 312/2023 altera a Lei nº 15.737/2023, o que, em tese, já seria uma revisão do plano, fato que preocupa os servidores e servidoras. Os representantes do Conselho, muitos que também participam da Administração, apontaram que haverá a revisão do plano em breve. O presidente do Conselho defendeu, ainda, uma mesa de negociação paritária e democrática para essa revisão, a exemplo da mesa de construção do PCCS, durante o ano de 2020.
“A revisão do plano de carreira, de acordo com o artigo 76 da lei do PCCS, é medida que se impõe, de forma democrática e dialógica com as entidades representativas dos servidores, como ocorreu na gestão do Presidente Voltaire de Lima Moraes”, referiu o secretário-geral Fabiano Zalazar.
Foto: Eduardo Nichele
Representantes das entidades: Paulo Olympio e Paulo Chiamentti (ASJ/RS), Cláudio Macedo (Apoljud), Jusselaine Porto (Cejus), Patrícia Mousquer Brum ( Atecjud) e Valdir Bueira da Silva (Abojeris), Marco Weber (Acedijus).
Representantes do TJRS: Des. Cairo Roberto Madruga (presidente do Conselho de Relações Institucionais), Des. Antônio Maria Iserhard, Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, juíza Giovana Farenzena, Ivandre de Jesus Medeiros (Assessor da Presidência),Isabel Christina Robinson Visalli (assessora do Conselho), Saulo Debacco Loureiro (Assessor de Assuntos Estratégicos), Rogério Nejar (Diretor-Geral do TJM).
