Sindjus, que integra a Frente dos Servidores Públicos do RS, participou do ato com direção e filiados de Porto Alegre e Região Metropolitana
Salário digno e respeito! Foi com estes objetivos que as entidades que compõem a Frente dos(as) Servidores(as) Públicos(as) do Rio Grande do Sul (FSP/RS), realizaram um Ato Estadual Unificado, na última sexta-feira (11), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Centenas de servidoras e servidores denunciaram a precarização dos serviços públicos no Rio Grande do Sul e intensificaram a pressão pela revisão geral dos salários. Desde 2014, o funcionalismo público estadual acumula perdas de mais de 60%, enquanto o reajuste neste período foi de míseros 6%. O resultado? Crescente endividamento e o poder de compra cada vez mais corroído.
Durante a mobilização, representantes das centrais e sindicatos protocolaram na Assembleia Legislativa uma emenda ao PL 287/2024, que define a Lei Orçamentária para 2025.
No documento, as entidades exigem 10,14% de recomposição salarial para servidoras(es) ativas(os), inativas(os), com e sem paridade, e pensionistas, com e sem paridade, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, autarquias e fundações públicas estaduais. A proposta visa compensar parte das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.
A justificativa destaca que o reajuste, embora não cubra a totalidade das perdas salariais históricas, está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e não ultrapassa os 49% da Receita Corrente Líquida do Estado. Dados apresentados reforçam o cenário positivo nas finanças estaduais em 2024, com aumento na arrecadação de ICMS e alívio financeiro proporcionado pela suspensão da dívida do Estado, em razão das recentes enchentes.
“O crescimento do estado do Rio Grande do Sul está acima da média nacional, o que prova que o reajuste de 10,14% que estamos reivindicando é totalmente viável. O que falta é vontade política. E quando essa vontade não existe, a pressão faz a diferença”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
A dirigente ainda destacou a urgência da recomposição salarial para que todas(os) as(os) servidoras(es) sejam atingidas(os): “Nós precisamos de valorização. Nós precisamos de uma Revisão Geral de Salários, porque somente a Revisão é que vai atingir a todos. Por isso, o Ato de hoje aponta a importância da nossa unidade”.
Os autores da emenda – FSP, CUT e CTB -, defendem que a medida é viável e essencial para reduzir a defasagem salarial das(os) servidoras(es) estaduais, sem comprometer o equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul. Agora, a pressão será voltada aos deputados e deputadas estaduais para que votem a favor das categorias. Dinheiro tem, basta vontade política!
“Se algum deputado votar contra a nossa proposta, não é porque falta dinheiro, é porque falta vontade política daquele parlamentar em não valorizar o serviço público do nosso Estado”, destacou a presidente Helenir.
Texto e Fotos: Comunicação CPERS – Sindicato
