A Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça reuniu-se na última sexta-feira (22) para retomar os trabalhos após um longo período sem atividades devido às enchentes e em função da troca da presidência do grupo, que agora passou a ser exercida pelo Desembargador Luis Antonio Behrensdorf.
A Comissão, criada ainda na gestão do presidente Voltaire de Lima Moraes a pedido do Sindjus, dedica-se à gestão do teletrabalho nos serviços da Justiça, modalidade que foi precipitada pela pandemia da Covid-19. Representante eleito pela categoria para compor o grupo e secretário-geral do Sindjus/RS, Fabiano Zalazar, apresentou pautas de interesse dos servidores e das servidoras, principalmente em relação à flexibilização e simplificação nos pedidos para o teletrabalho, fornecimento de equipamentos para quem atua nesta modalidade e questões relacionadas à saúde dos servidores e das servidoras.
Sobre o tema da saúde, foi debatida a necessidade de exames mais frequentes para acompanhar as condições de saúde física e mental de quem atua no teletrabalho. De acordo com a atual resolução que regulamenta a modalidade, a exigência dos exames é anual.
Foi pontuada novamente a situação do número de servidores afastados em um ano no TJRS por motivo de saúde: 1.459 no total, o que resultou em cerca de 39 mil dias a menos de trabalho do conjunto desses trabalhadores. O fato é sintomático e tem entre suas causas o aumento das metas e da sobrecarga de quem exerce tanto o teletrabalho quanto o trabalho presencial.
Nesse sentido, a Diretora do Departamento Médico Judiciário (DMJ) e integrante da comissão, Ana Maria Ribeiro, destacou que os servidores e as servidoras, tanto os que exercem o teletrabalho como os que atuam presencialmente, poderão realizar seus exames médicos até o dia 15/12/2024. É fundamental que todos e todas realizem esses exames de saúde preventiva.
Além da representação eleita pelos servidores e servidoras para a comissão, será assegurada uma vaga de titularidade do Sindicato na Comissão de Gestão do Teletrabalho, conforme prevê a Resolução 227/2016 do Conselho. A vaga será ocupada por Emanuel dal’Bello, diretor jurídico do Sindjus.
Outro ponto abordado na reunião foi o pedido do Sindjus pela cessão de mais um monitor para os servidores e as servidoras que exercem o teletrabalho, fundamental para o desempenho das atividades. A Comissão aprovou a demanda, cabendo agora a outras instâncias dentro do Tribunal a análise desse pedido para deliberação final.
Atualmente, exercem o teletrabalho com seus planos de trabalho deferidos no âmbito do TJRS 419 servidores e servidoras, e atualmente há 161 pedidos de teletrabalho pendentes. A demora para o deferimento deve ser solucionada; três servidores no DIGEP agora cuidam do andamento desses pedidos (anteriormente havia apenas um servidor).
O Sindjus levou novamente para a Comissão o posicionamento sobre o aumento da produtividade em teletrabalho integral e teletrabalho parcial por metas, que deverá ser, no mínimo, 20% (vinte por cento) superior à média da produtividade dos servidores que executam atividades correlatas na unidade de lotação. “O teletrabalho, de um modo geral, vai bem no tribunal, e compreendemos os benefícios dessa iniciativa para quem precisa e quer usufruir dessa modalidade. No entanto, não se justifica sob nenhum aspecto exigência de produtividade superior para quem atua neste regime. Para nós, isso é mais um elemento de superexploração do trabalho”, pontua Fabiano.
Durante o ano de 2025, a comissão pretende trabalhar em um novo ato e cartilha do teletrabalho, sobre a qual o sindicato pretende contribuir levando elementos como o direito à desconexão, a saúde e piso e teto de metas como temas centrais de debate.
Para mais informações e solicitações sobre a gestão do teletrabalho no TJRS, mande email para fabiano@sindjus.com.br
Acesse a íntegra da atual Resolução e cartilha do Teletrabalho no TJRS:
https://www.tjrs.jus.br/publicacoes/publ_adm_xml/documento.php?cc=139&ct=1&ap=2023&np=7&sp=1