Desde que tomou conhecimento da publicação da regulamentação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar (Ato 46/2021-P), o Sindjus está adotando todas as providências para que a Administração do Tribunal de Justiça (TJRS) reconsidere os termos da regulamentação.
Ao longo desta semana, o Sindicato reforçou o pedido de audiência com o presidente do TJRS, Voltaire de Lima Moraes, com o objetivo de manter as relações pautadas pelo diálogo e tendo em vista que o auxílio-saúde é um tema de extrema relevância para os trabalhadores e trabalhadoras da Justiça
“A regulamentação contraria toda a expectativa gerada no debate junto à comissão do plano, bem como aprofunda as desigualdades entre servidores e magistrados em se tratando de uma verba dessa natureza”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.
Desta forma, nas diversas reuniões com as assessorias técnicas, o Sindjus deliberou que vai recorrer em todas as instâncias administrativas para assegurar os direitos dos servidores.
No entanto, diante das diversas dúvidas dos servidores e servidoras, elaboramos um documento com um resumo das principais dúvidas sobre o tema.
Link para informações:
Auxílio-Saúde: Informações sobre o funcionamento do Ato 46/2021-P