A direção do Sindjus e a coordenação do NAP levaram ao 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Sérgio Blattes, a urgência e importância da criação do Auxílio Social para os servidores e servidoras aposentados. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (19/2) e contou com a participação dos diretores do Sindjus, Fabiano Zalazar e Marco Velleda, além das integrantes do NAP, Rosane Bittencourt e Roslene Pergher.
Proposta do Sindjus
A proposta do Sindjus é garantir na Revisão do Plano de Carreira a inclusão do pagamento do Auxílio Social a todas e todos os aposentados como forma de compensar as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos, como a perda de auxílios e de funções gratificadas. Segundo Marco Velleda, “com um valor médio de R$ 875,75, que é referente a 10% do A1 do analista, o impacto financeiro anual da medida seria de R$ 41 milhões, sendo uma proposta viável dentro do orçamento do Tribunal”.
Durante a reunião, a direção sindical informou, ainda, o exemplo de outros estados que já viabilizaram proposta semelhante, como Santa Catarina e Mato Grosso desde que seja assegurada sua implementação pelo grupo de trabalho”. Outros estados já viabilizaram propostas semelhantes.
O desembargador Sérgio Blattes afirmou que a Administração do TJRS tem interesse na implementação do auxílio e que alguns estudos estão em andamento. No entanto, ele ponderou que é necessário estabelecer um parâmetro adequado para sua execução. Neste sentido, o secretário-geral Fabiano Zalazar, referiu que o Sindjus deseja contribuir com dados técnicos para viabilizar a proposta, e que deseja assento nas instâncias de discussão do tema.
Auxílio Medicamento
Outro tema abordado foi a implementação do Auxílio Medicamento, que integra também uma série de reivindicações do Sindjus, para adequação aos termos previstos na Resolução 500/23 do Conselho Nacional de Justiça, que definem, além do auxílio-saúde, o reembolso de “medicamentos e serviços laboratoriais e hospitalares não custeados pelo respectivo plano de saúde e comprovados pelas respectivas notas fiscais em nome dos beneficiários”.
Próximos passos
A criação do Auxílio Social segue como uma das pautas prioritárias do Sindjus e seguirá sendo defendida nas reuniões GT de Revisão do Plano de Carreira.
Além disso, uma próxima reunião com o desembargador Blattes, para tratar do Auxílio Social, já está agendada para o início de março. O Sindjus segue firme na defesa dos direitos das aposentadas e aposentados, buscando a valorização e a justiça para a categoria.
