Em virtude do aumento exponencial de casos de Covid-19, provocado pela alta transmissibilidade do coronavírus e suas variantes, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAJUD, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, a publicação de um aditivo na resolução 227 de 15/06/2016 sobre o regime de teletrabalho excepcional obrigatório, nos momentos de crise, ou, escalas de revezamento para seus servidores enquanto houver aumento nos casos da Covid-19 e surto de gripe no país. A entidade também solicitou, a comprovação de pelo menos uma vacina contra a Covid para acessar as dependências dos Fóruns nos estados.
De acordo com o documento, “É de conhecimento de toda nação brasileira que no último mês de dezembro de 2021, bem como início do mês de janeiro de 2022, aumentaram drasticamente a transmissão do COVID-19, com as suas variantes. […] Além disso, temos que o país enfrenta um surto de gripe, gerando sobrecarga nas unidades básicas de saúde e nos hospitais e aumentando o percentual de ocupação nas unidades de terapias intensivas”.
Para a entidade, “Portanto, não é o momento para flexibilização do atendimento jurisdicional, melhor dizendo não há espaço para quaisquer relaxamentos em desfavor à covid-19 e suas variantes. Entretanto, vários tribunais de Justiça dos Estados, com base nos números do ano anterior, flexibilizaram o atendimento, quais sejam: AM, BA, RN, RR, demais outros Tribunais Estaduais”.
Confira aqui o Pedido de TELETRABALHO.
Dados
De acordo com informações divulgadas pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, “O Brasil registrou neste domingo (16) 31.629 novos casos conhecidos de Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 23.006.952 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 69.235 – a maior desde o dia 27 de junho do ano passado (70.103). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +721%, indicando tendência de alta nos casos da doença”.
A médica infectologista, Mônica Levi, apontou em entrevista a um jornal de grande circulação, que atualmente há um maior número de internações por gripe do que por Covid-19. A gripe causada pelo vírus H3N2 é a predominante no momento.
De acordo com a infectologista, o ideal é que a população siga as formas de prevenção não farmacológicas: uso de máscaras, higienização frequente das mãos e manter o distanciamento social. Em caso de qualquer sintoma respiratório, seja leve, moderado ou grave, a médica alerta que a pessoa deve fazer o teste o mais rápido possível para “não ser um transmissor da doença”.
Texto: ASCOM Fenajud