A Frente dos Servidores Públicos (FSP), que reúne o Sindjus e vários sindicatos e entidades dos servidores do RS, está percorrendo o estado na luta por salário digno e mobilizando contra o ataque de Eduardo Leite (PSDB) às trabalhadoras e trabalhadores gaúchos através do projeto de “reforma” do IPE Saúde.
Em todos os cantos do RS, os servidores e servidoras estão erguendo suas vozes e alertando sobre o significado do projeto. Nesta quarta-feira (31/5) foi a vez das cidades de Santa Maria e Alegrete sediarem os debates sobre os prejuízos devastadores da proposta de “reestruturação” do Instituto e a importância de defender a revisão geral dos salários.
Santa Maria
Em Santa Maria, mais de 200 servidores ativos e aposentados compareceram à plenária convocada pelas entidades estaduais da FSP. Durante a atividade, os sindicalistas alertaram que a reforma de Leite (que deve será votada em junho na Assembleia Legislativa), implicará em um aumento significativo nos descontos mensais dos beneficiários do IPE Saúde, colocando em risco o orçamento das famílias que mais dependem desse serviço essencial e já tem uma perda significativa de poder aquisitivo por conta do congelamento salarial. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as perdas salariais de 64% nos últimos nove anos atingem várias categorias de servidores estaduais.
IPE Saúde
O IPE Saúde conta com cerca de um milhão de beneficiários, o equivalente a 10% da população do RS, e que correm o risco de ficarem desamparados, sem acesso à assistência médica e hospitalar do Instituto, já que os novos custos se tornarão insustentáveis. Neste sentido, as entidades dos servidores têm enfatizado que o aumento das contribuições ao IPE Saúde pode levar um grande número de servidores e servidores a migrarem para o já sobrecarregado SUS, o que comprova que o desmonte do Instituto afeta a sociedade como um todo.
“Prejudicar quase um milhão de pessoas já seria motivo suficiente para o governador retirar a proposta. Mas a questão é ainda mais complexa, pois afetará toda a sociedade. O SUS poderá entrar em colapso, já que não está preparado para absorver o número de usuários que certamente deixarão o IPE Saúde devido ao aumento das contribuições”, afirmou o secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, que junto com a diretora de Finanças, Joseane Bronizaki, e servidores da base representaram o Sindicato em Santa Maria.
Segundo a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage), o governo acumula uma dívida de R$ 356,6 milhões em precatórios e RPV retidos pelo IPE Saúde. Na soma total, incluindo as dívidas de instituições como Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas e prefeituras, é devido quase R$ 1 bilhão ao IPE Saúde, o que na avaliação das entidades deixa evidente que a crise do Instituto foi intencionalmente criada para inviabilizar a continuidade do IPE Saúde.
Manifestações das entidades
CPERS: “Quando Eduardo Leite apresentou a primeira proposta do projeto, até os deputados da base aliada estavam contra, pois era uma vergonha. Agora, ele apresentou uma segunda versão à Assembleia Legislativa, que segue tão ruim quanto a primeira”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
“É importante a gente alertar a sociedade gaúcha que, se esse projeto passar, mais do que acabar com o IPE Saúde, ocasionará o sucateamento e o colapso do SUS. Nós, servidores, não teremos condições de arcar com os custos de um outro plano e iremos todos para o SUS”, destacou a presidente do CPERS.
Afocefe: O presidente da Afocefe Sindicato, Alexandre Luzzi, referiu que “há dados concretos que mostram que a partir de agosto haverá um outro cenário econômico no Estado. A própria secretária da Fazenda, Pricilla Santana, referiu que sairemos do limite prudencial no último quadrimestre do ano para a reposição salarial. Por que não negociar com os servidores desse modo?”
Sindjus: O secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, lembrou que “durante a campanha eleitoral, em busca de votos e apoio, há poucos meses, o então vice-governador prometeu que não haveria aumento de alíquota do IPE Saúde, bem como estabeleceria uma mesa de negociação permanente com os servidores para discutir uma política remuneratória com as entidades dos servidores e as servidoras.”
“Para o andar de cima a situação já foi resolvida neste ano com índices já concedidos de 16% a 47% de reajuste nos subsídios do governador, vice, deputados e secretários de Estado. Recentemente, a magistratura, defensores, conselheiros do TCE e promotores receberam 18% de reajuste nos seus subsídios. A crise e as limitações fiscais e orçamentárias só existem para o andar de baixo, nunca para a casta”, refere o dirigente.
SindiCaixa: Segundo o presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa, “Leite já é o pior governador da história para o funcionalismo gaúcho. A hora da nossa reação é agora, rechaçamos completamente essa proposta. É preferível perder lutando do que a vergonha de não ter lutado. Estamos unificando nossa mobilização rumo a uma grande assembleia geral de todo funcionalismo para barrar esse projeto imoral e reivindicar a revisão geral urgente da inflação. Basta, governador!”
Participaram da mesa de debates a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a diretora do 2º Núcleo, Dgenne Cristina Ribeiro da Silva, o presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa, o secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, o presidente da Ugeirm, Isaac Ortiz, a diretora do Sindppen, Neiva Carpes, e o presidente da Afocefe, Alexandre Luzzi.
Fotos: Thayse Ribeiro
Alegrete
Em Alegrete, professores, funcionários de escolas, servidoras e servidores do Judiciário e das demais categorias da região lotaram a Câmara de Vereadores da cidade realizada também nesta quarta-feira (31/5). A base sindical do Sindjus também marcou presença no debate para alertar a sociedade sobre o que representa a “reestruturação” do IPE Saúde.
Em manifestação, a diretora e representante do CPERS no Conselho de Administração do IPE Saúde, Vera Lessês, expôs o lado sombrio da proposta do governo Leite: o aumento da contribuição de 3,1% para 3,6%, com um aumento significativo na contribuição de quem menos tem. “O pior do projeto é que hoje não pagamos nada para os nossos dependentes, eles estão dentro desses 3,1% que somos descontados. Com a nova proposta, passaríamos a pagar uma alta contribuição”, afirmou Vera.
Para as entidades, a proposta de reforma de Eduardo Leite (PSDB) tem o objetivo de abrir caminho para a gradual privatização do IPE Saúde, prejudicando a qualidade e o acesso aos serviços do Instituto para os beneficiários, em sua maioria servidoras e servidores estaduais. “O pior do projeto é que hoje não pagamos nada para os nossos dependentes, eles estão dentro desses 3,1% que somos descontados. Com a nova proposta, passaríamos a pagar uma alta contribuição”, afirma Vera.
Neste sentido, o vice-presidente do Sindsepe/RS, Rogério Cardoso Viana, ressalta a importância da luta pelo Instituto e pelos servidores que recebem menos: “Eu represento um dos sindicatos com salários entre 600 e 900 reais. A batalha é histórica em defesa dos aposentados e dos baixos salários. Vamos lutar pelo IPE Saúde até o último segundo”.
Força total na luta
Chegou a hora de agir e unir forças! Todos e todas devemos reforçar a mobilização para que nossas vozes sejam ouvidas nos debates, pressionando o Poder Público por soluções urgentes. Precisamos garantir um IPE Saúde acessível e de qualidade e não podemos permitir que os trabalhadores e trabalhadoras sejam penalizados por mais esse projeto nefasto do governo de Eduardo Leite (PSDB).
Em breve, divulgaremos mais datas das plenárias por todo o Rio Grande do Sul e uma grande audiência pública na Assembleia Legislativa. Juntos, podemos fazer a diferença e proteger nossos direitos e a dignidade de todos os servidores e servidoras!
Com informações Ascom CPERS