Na tarde desta quarta-feira (15/04), representantes do Sindjus reuniram-se com a Comissão de Elaboração do Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, após solicitação do sindicato. A reunião teve como objetivo buscar informações junto à comissão quanto à elaboração e prazo de apresentação da proposta para a entidade e servidores. Participaram da reunião os diretores Emanuel Dall’Bello e Fabiano Zalazar, por parte do SindjusRS, os Desembargadores Eduardo Uhlein (presidente da comissão), Antonio Vinicius Amaro (secretário), Dilso Domingos Pereira e os servidores Alexandre Dhiel e Gabriela Fontana.
De acordo com os membros, a comissão tem se reunido semanalmente desde a sua constituição, inclusive virtualmente durante o período de pandemia, e os estudos estão em fase avançada, próximos de conclusão. Não há data exata para a apresentação do projeto, contudo, os desembargadores frisaram que até o final deste mês, pretendem apresentar o projeto para análise da presidência. Asseguraram que após será “amplamente debatido com as entidades dos servidores e sujeito a alterações”, conforme mencionado pelo presidente da comissão, Desembargador Eduardo Uhlein.
Os integrantes da comissão manifestaram que a prioridade do plano é a valorização dos servidores do Poder Judiciário, buscando-se a unificação de carreiras no âmbito do TJRS, no primeiro e no segundo grau, conforme a peculiaridade dos cargos. Os dirigentes sindicais debateram sobre a conjuntura política e econômica que permeia a discussão do PCCS no momento, pontuaram sobre a necessidade da construção de alternativas no plano para evitar o impacto das ADIs que tramitam no STF (visando a retirada de reposições salariais anteriores) e reiteraram o pedido para que seja mantido o canal de diálogo e troca de informações a fim de que o processo seja concluído com brevidade, bem como demais assuntos pertinentes ao PCCS. O presidente da comissão requereu compreensão e paciência, alegando que em breve a proposta será apresentada.
O Sindjus segue trabalhando em sua comissão interna com suas assessorias técnicas debruçada sobre estudos e dezenas de sugestões enviadas por servidores. Conforme o Coordenador-Geral do Sindjus-RS, Fabiano Zalazar, “por sermos os únicos trabalhadores do judiciário brasileiro que não possuem ainda um plano de carreira e pela atual conjuntura de perda de direitos e arrocho salarial que faz com que os servidores e servidoras da justiça restem cada vez mais desvalorizadas, cobraremos da Administração o necessário reconhecimento na elaboração do plano, estando sempre aberto à construção coletiva.”