Após um mês de movimentações do sindicato para garantir o direito às remoções à categoria, foi disponibilizado, na tarde desta sexta-feira (18), como havia sido garantido pelo novo Corregedor Geral de Justiça, Des. Giovanni Conti, um grande edital de remoção para o cargo de Técnico Judiciário, contemplando 236 vagas. O número é superior ao número de inscritos para a reserva de vagas encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJ) pelo Sindjus.
O Edital contemplou vagas em inúmeras comarcas do interior, e 30 vagas para a capital. O Período de inscrições será entre os dias 22/02 e 02/03 via sistema PRS1G. Não haverá a remoção sucessiva e o servidor permanecerá na comarca de origem, na modalidade “cedência interna”, sem ônus, até o dia 31/07/2022, com assunção na comarca de destino em 01/08/2022, sem direito a trânsito. A data de término da cedência poderá ser antecipada ou postergada em até 60 dias, por decisão da Corregedoria-Geral da Justiça, conforme critérios de conveniência e oportunidade.
Na opinião do Diretor de Assuntos Jurídicos e Relações de Trabalho do Sindjus, Osvaldir Rodrigues da Silva, a publicação do Edital Nº 009 2022-CGJ é um importante avanço frente à não oportunização de edital previamente à nomeação: “O Sindjus esteve diariamente em contato ou presente pessoalmente no TJ para resolver esse problema, sem que houvesse prejuízo na importante nomeação de novos servidores, tendo em vista a defasagem que já atingia mais de 30%.”
De acordo com o dirigente, a direção do sindicato e suas assessorias devem analisar o ato e realizar o cotejo com o pedido de reserva de vagas, para atuar diretamente nos casos que não foram contemplados, e que estará à disposição para atender os servidores. “É claro que existem comarcas onde não havia o número de vagas disponível conforme o número de pedidos de reserva, mas nos casos onde há a possibilidade de garantir a movimentação e existe vaga em aberto, o Tribunal tem a obrigação de fazê-lo” pontuou o diretor.
Novas informações serão prestadas nos próximos dias.