Na manhã desta quinta-feira (4), dirigentes do Sindjus, da Abojeris e da ASJ participaram de reunião com a comissão da administração do TJ que é responsável pelas questões relacionadas à pandemia no Judiciário gaúcho. Esta foi a terceira reunião realizada entre as entidades e a comissão desde o início do sistema diferenciado de atendimento de urgência. A pauta principal da reunião foi a publicação da Resolução nº 322/2020 do CNJ, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
A resolução abre possibilidade para a flexibilização do isolamento social a partir do dia 15 de junho, respeitadas as orientações dos órgãos sanitários e de saúde pública. A decisão do CNJ preocupa os representantes das entidades, que defendem a manutenção do isolamento social alegando que é a única forma efetiva para preservar vidas. O diretor de comunicação, Emanuel Dall’Bello, que participou da reunião, informou que o Sindjus “apresentou e reforçou à Administração inúmeros dados do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, bem como o posicionamento do Conselho Estadual de Saúde e da Sociedade Riograndense de Infectologia, que afirmam contrariedade à estrutura de distanciamento controlado instituído por Eduardo Leite.” De acordo com Dall’Bello, “no dia 1º de maio, haviam 2.362 casos confirmados, e hoje, temos 10.398. Isso representa uma escalada de mais de 400% de contaminações em um mês. Além disso, desde que foi implementada a política de flexibilização do isolamento no estado, os números têm crescido espantosamente, e estamos subindo para o pico de contágio no RS”.
Por parte da administração, foi afirmado que existe uma grande preocupação com a saúde de servidores, magistrados e da sociedade em geral que depende do Judiciário, e que estão com um projeto bem estruturado para o eventual retorno, com protocolos rígidos, preservação do grupo de risco e uma estrutura de organização local para a fiscalização do cumprimento das determinações. Contudo, os representantes da comissão informaram que ainda não há decisão oficial do Presidente do TJRS, Des. Voltaire de Lima Moraes, sobre a reabertura no dia 15.
O Diretor de política e formação sindical, Marco Velleda, alertou que cerca de 140 comarcas já possuem casos confirmados, conforme levantamento do sindicato, e que protocolos neste momento não são suficientes para salvar vidas. Também, que é necessária a vacinação para influenza H1N1, ainda que tardia. O diretor pontuou que “precisamos ter responsabilidade, sem ceder a pressões cujos objetivos são secundários. Nosso pleito é a saúde dos servidores e da sociedade.”
Tendo em vista a importância da decisão pelas suas possíveis consequências, os dirigentes sindicais reforçaram o pedido de uma audiência com o Presidente do Tribunal para tratarem do assunto, bem como o acesso aos protocolos elaborados para o eventual retorno. O coordenador geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, reafirmou a posição que o sindicato tem tomado desde o início da pandemia: “não há nada mais importante neste momento do que a preservação das vidas. O Tribunal tem adotado uma postura coerente até o momento e é corresponsável por não termos nenhum óbito por coronavírus no Judiciário gaúcho. Esperamos que esta postura se mantenha agora, que é o pior estágio desta crise sanitária no estado.”