Os dirigentes do Sindjus/RS, Emanuel Dall’Bello e Maíz Junqueira, participaram na última semana de reunião para debater a situação de psicólogos e assistentes sociais no Judiciário e Ministério Público. O encontro, que contou com a participação de mais de 60 servidoras e servidores, além de representantes de entidades de classe, teve como um dos focos o estágio de estudantes de pós-graduação e o reflexo no desmonte dos serviços públicos e na precarização da mão de obra.
No Judiciário, a questão foi regulamentada no início do ano pel0 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução 439/2022 prevê a contratação, por meio de seleção pública, de advogados que estejam cursando pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado), nos cinco anos que antecederam à admissão.
Em recente entrevista concedida ao jornal Extra Classe sobre o tema, o coordenador da Regional Sul da Fenajud e diretor do Sindjus, Emanuel Dall’Bello, afirmou que da forma que o tema foi regulamentado “na prática, essas pessoas estão assumindo o lugar de servidores concursados”, questão que ocorre de forma paralela a redução de vagas e dos concursos públicos.
O entendimento é o mesmo manifestado pela coordenadora-geral da Fenajud, Arlete Rogoginski, durante a reunião: “o que podemos verificar é que a contratação de estagiários tem sido feita para suprir a força de trabalho, em detrimento do concurso público, o que representa a precarização do serviço público e uma distorção do real objetivo acadêmico do estágio”.
Na avaliação da dirigente do Sindjus e representante do Grupo de Trabalho de Assistentes Sociais do Sindjus (GTASS0) Maíz Junqueira, “O estágio de pós-graduação se insere em um contexto mais amplo de diminuição do estado e desmonte do serviço público. Tal modalidade parece não encontrar amparo nos marcos normativos vigentes, não havendo efetiva preocupação com a formação profissional. Trata-se de uma situação grave, que expressa processos de precarização do trabalho, demandando a atuação conjunta das entidades sindicais e representativas que regulam a atuação no ensino, pesquisa e exercício das profissões”, aponta.
Encaminhamentos
Após rodada de discussão sobre o tema, os participantes concluíram que o estágio de pós-graduação, no Poder Judiciário e no Ministério Público, para as áreas do Serviço Social e Psicologia, é uma forma de precarização do trabalho profissional (contratações de curto prazo, com baixa remuneração). O entendimento deu-se a partir do momento que as oportunidades não se tratam de proposta de formação, já que nasce do empregador, apartado das instituições de ensino da área que desenvolvem os cursos de pós-graduação.
Foram debatidos os possíveis prejuízos à população quanto à prestação de serviços por profissionais não concursados, sem o conhecimento da dinâmica e especificidades das instituições do Sistema de Justiça; possíveis danos às próprias instituições contratantes e aos profissionais envolvidos.
Como encaminhamento do debate, as entidades decidiram organizar ações de modo articulado para enfrentar as tentativas de precarizar o serviço público, como a construção de um planejamento conjunto com medidas da alçada das entidades sindicais, associativas, bem como as que dizem respeito à regulamentação das profissões pelos conselhos profissionais. Desta forma, já ficou agendada uma próxima reunião no dia 6 de junho.
Além dos representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), também participaram da reunião: pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), Alberto Ledur; pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Francisco Távora Colares; pela Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica (Asspsi Brasil), Caio Wollmann Schaffer; pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), Suellen Alves Keller; pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), conselheira Marina de Pol Poniwas; e pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), a presidenta Elisabete Borges e a conselheira Ruth Bittencourt e Serviço Social.
Texto: Com informações Assessoria de Comunicação/Fenajud