Com o advento da Reforma da Previdência, desencadeada pela EC nº 103/2019 e, no estado do Rio Grande do Sul,…
Jurídico
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Por maioria, o STF fixou tese garantindo a averbação e contagem diferenciada do tempo de serviço prestado em condições nocivas à…
Um pleito histórico dos trabalhadores da Justiça gaúcha ficou mais próximo da concretização. Em julgamento de ato normativo na sessão…
01/09/2020 – 08h01min Atualizada em 01/09/2020 – 08h01min PAULO EGÍDIO em GaúchaZH Normativa foi sancionada (foto) pelo governador há uma…
A Assessoria Jurídica do Sindjus, COP Advogados & Associados, elaborou análise que traz as implicações técnicas legais e atuariais oriunda…
No segundo trimestre deste ano, os servidores aposentados e pensionistas começaram a sofrer descontos previdenciários baseados na reforma da previdência…
Fenajud considera decisão uma vitória para categoria. Entidade atou durante vários meses na Corte em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras…
O mês de maio acabará de forma amarga para muitos servidores públicos no estado do RS. Durante todo o dia…
Na noite de ontem (21) foi encerrado o julgamento da ADI 3538 em sessão virtual no Supremo Tribunal Federal. A…
Na manhã desta sexta-feira (15) teve início o julgamento da ADI 3538 no plenário virtual do STF. A ação questiona…