O Sindjus articulou em conjunto com a ASJ, Abojeris e com as entidades que representam os trabalhadores da Defensoria Pública,…
Jurídico
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A crise instaurada por força da pandemia da COVID-19 determinou que as autoridades públicas reconhecessem caso de emergência/calamidade pública, tendo…
Por meio da assessoria jurídica do Sindjus, foram ajuizadas ações individuais com pedido liminar que visam à anulação dos atos…
O julgamento virtual da ADI 3538 no STF foi agendado para o dia 15 de maio. A ação, que questiona…
O Sindjus comunica que ingressou, por meio de sua assessoria jurídica, com ação coletiva em favor dos trabalhadores regidos pela…
Nesta semana, a ADI 5562 havia sido pautada para julgamento pelo plenário virtual do STF. A ação questiona a reposição…
As direções do Sindjus, Simpe, Sindpers e CEAPE Sindicato, juntamente com as suas assessorias jurídicas, estiveram reunidas virtualmente na tarde…
Desconto escalonado, entre 7,5% a 22%, teria vigência a partir de abril Ação proposta pela União Gaúcha em Defesa da…
Após quatro anos tramitando no STF, a ADI que reivindica autonomia dos Tribunais para instituir horários de expediente externo teve…
Após a decisão do STJ em sede de recurso repetitivo rejeitar a possibilidade de correção dos saldos das contas vinculadas…