Desde o início da manhã desta terça-feira (20/6), em uma mobilização unificada, os servidores e servidoras de forma unificada lotaram a Praça da Matriz na luta em defesa do IPE Saúde.
Cobrando a promessa eleitoral dos então candidatos Eduardo Leite e Gabriel Souza de negociação e diálogo, os trabalhadores bloquearam os acessos da Assembleia Legislativa para pressionar pela retirada do regime de urgência do PLC 259/2023, que pode representar o fim do IPE Saúde.
Ao invés do prometido diálogo, o governo Leite e os deputados da base aliada optaram por usar tropa de Choque da Brigada Militar. De um lado, atrás dos escudos dos soldados, parlamentares caminhavam de forma apressada para atravessar a rua e ingressar na Casa do Povo. Do outro, servidores ativos e aposentados, que percorreram kms na tentativa de evitar o fim do IPE Saúde.
Com as portas fechadas e galerias vazias, sob o comando do presidente do Legislativo, Vilmar Zanchin (MDB) iniciou a votação do projeto que vai expulsar milhares de servidores e servidoras do Instituto, já que com o aumento das alíquotas e contribuição dos dependentes ficará impossível arcar com os custos do IPE Saúde.
Ao longo da sessão, que durou cerca de quatro horas, os deputados das bancadas de oposição do PT, PSol e PCdoB se revezaram na tribuna apontando as inconsistências do PLC 259, que acaba com o caráter solidário e com a paridade de contribuição. A Bancada do PT chegou a apresentar um substitutivo ao projeto, garantindo um reajuste de 10% aos servidores e, desta forma, elevando a alíquota para 4,1% tanto para beneficiários como para para a parte patronal.
No entanto, em um processo que cerceou o debate, o governo e a base aliada impediram a discussão das emendas e do substitutivo do PT, aprovando preferência para votar o texto original. No começo da noite, 36 deputados e deputadas disseram sim para a destruição do IPE Saúde, e 16 parlamentares votaram de forma contrária.
Alterações no IPE Saúde
- Aumento da contribuição para 3,6% (atualmente é 3,1%)
- Cobrança por dependentes, conforme a faixa etária.
As mudanças aprovadas pelos deputados aliados de Eduardo Leite entram em vigor a partir de 1º de outubro. O projeto também prevê uma trava, determinando que o o custo total do IPE Saúde será de, no máximo, 12% dos vencimentos do titular do plano.
Votaram contra | Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB): Adão Pretto Filho, Jeferson Fernandes, Laura Sito, Leonel Radde, Mainardi, Miguel Rossetto, Pepe Vargas, Sofia Cavedon, Stela Farias, Valdeci Oliveira, Zé Nunes e Bruna Rodrigues (PCdoB). Bancada do PSol: Luciana Genro (PSol) e Matheus Gomes (PSol). Republicanos: Gustavo Victorino (Rep). PL: Adriana Lara.
Votaram favorável | Bancada do PDT: Airton Artus, Eduardo Loureiro, Gerson Burmann e Luiz Marenco. Bancada União Brasil: Aloísio Classmann, Dirceu Franciscon e Dr.Thiago Duarte. PTB: Elizandro Sabino. Bancada do Podemos: Airton Lima e Cláudio Branchieri. Bancada do Republicanos: Capitão Martim, Delegado Zucco, Eliana Bayer e Sérgio Peres. Bancada do MDB: Carlos Búrigo, Edvilson Brum, Luciano Silveira, Patrícia Alba e Rafael Braga. PSB: Elton Weber. Bancada do PSDB: Delegada Nadine, Kaká D’Ávila, Neri o Carteiro, Pedro Pereira e Professor Bonatto. Bancada do PL: Cláudio Tatsch, Kelly Moraes e Paparico Bacchi. Novo: Felipe Camozzato. PSD: Gaúcho da Geral.
Assembleia Geral Unificada
Em Assembleia Geral Unificada, as categorias do funcionalismo estadual fizeram as seguintes deliberações:
1. Continuidade da luta com a pauta principal da revisão salarial e reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos;
2. Eduardo Leite inimigo público número um dos servidores.
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