A sessão de julgamento do no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir o futuro dos povos indígenas brasileiros e, consequentemente, o futuro da biodiversidade, ficou marcada para o próximo dia 1º de setembro. A sessão desta quinta-feira (26/8) foi suspensa após a leitura do relatório contrário feito pelo ministro Edson Fachin.
No julgamento do Marco Temporal, os ministros do STF vão julgar uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Mas por que esse caso é tão emblemático? Porque em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, isso significa que a decisão do julgamento afetará todos os outros casos de demarcação de terras, incluindo as políticas da União e decisões da Justiça sobre o tema.
A partir das 14h desta quinta-feira, o STF retoma os julgamentos, sendo o Marco Temporal o segundo item da pauta. Caso os ministros do STF decidam a favor do governo de SC, os povos indígenas só terão direito às terras que estavam ocupadas até a data de promulgação da Constituição Federal, ou seja, dia 5 de outubro de 1988, ignorando o direito dos povos originários
Pela gravidade das consequências, o julgamento do Marco Temporal no STF deu origem à maior mobilização dos povos originários desde 1988. Neste momento, mais de 6 mil indígenas, representando 170 povos, estão em Brasília para acompanhar a decisão.
É preciso ficar atento, também, para a tramitação do PL 490/2007 na Câmara dos Deputados, que utiliza o argumento do marco temporal para tornar mais difícil a demarcação de terras indígenas, favorecendo ruralistas, madeireiros e garimpeiros.
O Sindjus/RS apoia a luta histórica dos povos indígenas, que são os povos originários da nossa terra. A história do Brasil não começou em 1500 com a invasão dos portugueses, tampouco em 1988 com a Constituição Federal.
Ao longo dos séculos, os povos indígenas tiveram suas terras roubadas, centenas de povos dizimados, e sofreram com o apagamento de suas histórias. Por isso, o Sindjus/RS soma-se a essa luta: o Brasil é território indígena, não ao marco temporal!