Em um dia de mobilização contra a “reforma” do IPE Saúde, nesta quarta-feira (14/6) os servidores deliberaram por uma paralisação estadual no dia 20 de junho, próxima terça-feira, data em que o PLC 259 pode ser votado pelo Legislativo estadual. A deliberação foi feita em Assembleia Geral Unificada das categorias, que também se posicionaram pela retirada do projeto.
Na parte da manhã, os servidores da Justiça e demais categorias do funcionalismo estadual marcaram presença na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para debater o tema. Com manifestações pedindo a retirada do PLC 259, os servidores e servidoras lotaram o auditório Dante Barone apontando as contradições e riscos da proposta apresentada pelo governo do Estado.
Caso aprovada a “reforma”, o governador Eduardo Leite será o responsável pela exclusão de milhares de beneficiários do Instituto, o colapso do SUS no RS e, consequentemente, o fim do IPE Saúde.
Em nome do Sindjus, o secretário-geral Fabiano Zalazar ocupou a tribuna apontando que a crise se trata de um projeto de desmonte do estado: “Essa semana ainda foi noticiado que os servidores, soterrados por empréstimos, estão recebendo cestas básicas para sobreviver, como vão arcar com esse aumento abusivo?”, questionou, apontando que já foram expostos elementos suficientes para que o governo retire o projeto.
Ao longo da audiência, os dirigentes destacaram o reflexo da falta de reajuste e a incoerência dos governo, já que no início do ano foi concedido reajuste para o governador, vice-governador e deputados, e mais recentemente, aumento as cúpulas dos Poderes, enquanto os servidores enfrentam grande defasagem salarial. Em diversas manifestações, as representações das entidades apontaram o quanto o congelamento impactou a receita do IPE Saúde.
Representando a União Gaúcha, Filipe Leiria apontou contradições da proposta e que o governo confunde passivo e déficit. “O projeto significa expulsar as pessoas do IPE e direcioná-las para o SUS”, apontou, citando que em pesquisa realizada pela União Gaúcha, 71% dos entrevistados afirmam que, caso o projeto seja aprovado, vão sair do Instituto, sendo que destes 30% afirmaram que devem migrar para o SUS.
Assembleia Geral Unificada
Após o encerramento da audiência, reunidos em Assembleia Geral Unificada as categorias aprovaram as seguintes deliberações: posição pela retirada do PLC 259 e paralisação estadual no dia 20 de junho, data em que o projeto começa a trancar a pauta na Assembleia Legislativa.
No dia 20, a concentração será às 9h, em frente ao CPERS Sindicato (Av. Alberto Bins), com caminhada até à Praça da Matriz, onde às 14h será realizada uma Assembleia Geral Unificada. As categorias reivindicam também o estabelecimento de mesa de negociação sobre a revisão geral para 2023.
Pressão na Assembleia Legislativa
Durante a audiência pública, o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, afirmou que o Piratini está de “portas abertas” para os servidores. Neste sentido, após a Assembleia Geral, acompanhados de parlamentares, os sindicalistas foram até o Palácio Piratini para entregar as deliberações das categorias. No entanto, os parlamentares e dirigentes foram recebidos no saguão do prédio do governo por um assessor da Casa Civil.
Neste momento decisivo, as entidades orientam que os trabalhadores e trabalhadoras pressionem também os parlamentares para votarem contra o PLC 259, através de mensagens nas redes sociais. Veja a lista de contatos aqui.
Além disso, dezenas de Câmaras de Vereadores também estão aprovando moções contra a “reforma” do IPE Saúde, o que gera reflexos também na base eleitoral dos deputados e deputadas. Veja aqui o modelo.
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