A Semana Estadual da Consciência Negra pode se tornar uma realidade no RS graças à articulação do movimento negro. O tema foi assunto de reuniões realizadas nesta quarta-feira (4) em Porto Alegre. O Coletivo Pela Igualdade Racial do Sindjus (CIRS), representado pelos integrantes Luiz Mendes e Silvia Vasconcellos, trouxe à pauta a tramitação do Projeto de Lei 91/2023, que trata da inclusão da Semana no calendário de atividades oficial do estado.
Em reunião com as assessorias da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, lideranças do movimento negro solicitaram articulação junto aos demais partidos que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para agilizar a tramitação do PL, em tempo de aprová-lo ainda este ano.
A proposta, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT) está na CCJ, na qual tem o parecer favorável da deputada Luciana Genro (PSOL), mas desde agosto deste ano aguarda movimentação. A ideia é conseguir que a lei seja sancionada em meio às atividades do Novembro Antirracista Unificado, que já está sendo organizado por dezenas de organizações dos movimentos sociais e sindical.
O tema foi tratado também com Sanny Figueiredo, diretora do Departamento da Igualdade Étnica e Racial da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado, em reunião realizada no final da manhã. A diretora comprometeu-se a buscar parlamentares da base governista com o objetivo de fortalecer a articulação para aprovar o PL 91/2023 sem obstáculos, preferencialmente até novembro deste ano.
