Nesta quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça (TJRS) publicou o aguardado edital de remoção para o cargo de Analista do Poder Judiciário – Área de Apoio Especializado em Serviço Social. A medida é resultado da luta sindical para garantir direitos da categoria e atende a uma reivindicação histórica do Sindjus e do Grupo de Trabalho de Assistentes Sociais do Sindjus (GTASS), que há anos pleiteava essa publicação.
Dificuldade com as remoções
Após um longo período sem editais de remoção, ano passado ocorreu um, mas insuficiente para atender a demanda estagnada. A ausência de novas oportunidades de remoção gerou um cenário insustentável para as profissionais, como destaca Maíz Junqueira, diretora de Formação Política do Sindjus e integrante do GTASS: “já eram quase seis anos sem edital de remoção, uma situação insustentável. Neste período o Sindicato atuou de forma permanente, em inúmeras reuniões com a Corregedoria-Geral da Justiça, para assegurar esse direito”.
A Direção do Sindjus e o GTASS, junto às diretoras do Departamento de Gestão de Pessoas (Digep), realizou um levantamento das comarcas e servidoras que necessitavam de remoção. A ação foi determinante para a publicação do edital, demonstrando a importância da mobilização coletiva em busca de melhorias no ambiente de trabalho.
A precarização do trabalho e a diminuição de profissionais
O edital é um avanço, mas não resolve todas as demandas das assistentes sociais. Hoje, são apenas 85 profissionais atuando no TJRS, sendo 82 lotados em comarcas e três na sede do Tribunal. Um número que já foi significativamente maior: antes, 113 assistentes sociais estavam em 50 comarcas.
Com o tempo, o número de comarcas atendidas caiu para 34 das 165 existentes no estado, e houve uma diminuição de 31 profissionais. Em algumas comarcas, especialmente de entrância final, o serviço social foi substituído por peritas terceirizadas, fragilizando a qualidade do atendimento prestado.
Concursos públicos como solução estruturante
A luta do Sindjus e do GTASS também passa pela defesa da realização de novos concursos públicos. Maíz Junqueira ressalta que, diante do avanço da terceirização, é essencial valorizar o serviço público.”Receber novas colegas é um alento, mas precisamos ir além. É fundamental garantir concursos para recompor as equipes e assegurar um serviço público de qualidade”, pontua.
A publicação do edital de remoção também está conectada a um esforço maior do GTASS. Recentemente, representantes do grupo participaram de uma audiência pública em Brasília para debater as condições de trabalho dos técnicos no Judiciário brasileiro. Essa mobilização nacional reforça a urgência de valorização dos servidores e do fortalecimento do serviço público.
Qualidade de vida e valorização profissional
A remoção não é apenas uma questão administrativa. Para as assistentes sociais e todos os demais servidores da Justiça, trata-se de uma medida que impacta diretamente sua qualidade de vida e bem-estar. Além de permitir uma melhor organização da vida pessoal e familiar, a remoção colabora para a eficiência do trabalho prestado à sociedade.
O Sindjus reforça que continuará mobilizado, não apenas para garantir a execução do edital, mas também para ampliar o reconhecimento do trabalho das assistentes sociais e a valorização de todos os servidores do Judiciário gaúcho.
Acesse aqui o Edital de Remoção.