No final da tarde desta terça-feira (10), a Diretoria Executiva do Sindjus/RS foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, e pela Corregedora Geral de Justiça, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, para a primeira audiência entre a nova gestão do tribunal e a entidade representativa dos servidores. Na oportunidade, foram debatidos os temas mais emergenciais e reafirmada a pauta de reivindicações entregue à Presidência no início da gestão.
O primeiro ponto debatido no encontro foi a questão das compensações das horas de paralisação na greve em 2019. Conforme pontuou o Coordenador Geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, “as servidoras e servidores estão chegando a um esgotamento físico e mental. Já estamos com uma sobrecarga absurda de trabalho, e existem colegas sendo obrigados a compensar até 10 horas semanais, o que chega a ser desumano.” A direção do sindicato questionou sobre a possibilidade de anistia pelo cumprimento da demanda represada no período da greve; contudo, o presidente alegou que há um acordo para o encerramento da greve que determinava a compensação das horas paralisadas. Foi debatida a possibilidade de flexibilização dos planos de compensação, com a redução das horas trabalhadas, utilização de atestados de atividade sindical, folgas, licenças prêmio e férias vencidas para abater o saldo de horas a ser cumprido. A Corregedora Geral informou que já está analisando pedidos de alterações nos planos de compensação e que avaliará junto ao setor de gestão de pessoas as possibilidades. O Sindjus entregará uma nova proposta alternativa em relação ao tema à CGJ, baseada no que foi adotado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2017.
Em relação à carreira dos servidores, o presidente afirmou que a comissão criada para a construção do plano terá plena autonomia para atuar e que as questões relativas ao tema deverão ser tratadas diretamente com os integrantes do grupo, que já está debruçado sobre estudos e análises técnicas. Destacou, ainda, que cobrou urgência e razoabilidade na concretização do plano para levá-lo ao Parlamento, tendo em vista a possibilidade iminente de adesão do RS ao regime de Recuperação Fiscal. Os diretores do Sindjus destacaram que já possuem estudos de impacto orçamentário e embasamento jurídico, que serão levados à Comissão, e solicitaram reunião com o presidente do grupo, desembargador Eduardo Uhlein, para debater sobre a questão, visando à elaboração de um plano satisfatório e que atenda à totalidade dos servidores (estatutários e celetistas).
Em relação à política salarial, os dirigentes sindicais enfatizaram a importância de avançar no tema, que contempla ativos e aposentados, mas pontuaram a dificuldade em conseguir destravar o pleito no Parlamento gaúcho e manifestaram receio em relação às ADIs que tramitam no STF, questionando reajustes concedidos anteriormente. O presidente esclareceu que buscará equacionar a questão através da construção do plano de carreira, e mencionou a necessidade de mais interlocução entre os Poderes. Destacou, ainda, que está trabalhando para recompor o quadro funcional do Judiciário, cuja defasagem foi agravada em função das centenas de aposentadorias e exonerações que ocorreram no decorrer dos debates e votação dos projetos do pacote do governador Eduardo Leite, em especial a reforma da Previdência estadual. Relatou, também, a dificuldade enfrentada nas articulações institucionais em Brasília, afetadas pelo cenário de ataques às instituições e, em especial, ao Poder Judiciário.
À Corregedora Geral de Justiça, os diretores retomaram o debate sobre a alta demanda por remoções. A desembargadora pontuou os entraves decorrentes da falta de servidores em todo o estado, justificando que a abertura de novos editais neste momento poderia ocasionar o fechamento de comarcas e trazer graves problemas para as comarcas do interior. Apesar das dificuldades, a corregedora informou que buscaria equacionar uma solução para a matéria nos próximos meses, dentro das possibilidades do TJ. Diante do quadro, os dirigentes ressaltaram a necessidade de viabilizar também edital de permuta, com flexibilização das regras atuais. O Sindjus formalizará requerimento neste sentido.
Na avaliação dos dirigentes do Sindjus, o encontro representou uma mudança positiva no direcionamento da relação dos servidores com o Tribunal. “A audiência marca a abertura de um canal de comunicação entre a presidência e o sindicato, que se colocou à disposição para trabalhar de forma conjunta com a Administração buscando alternativas para melhorias nas condições de trabalho e a valorização das trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário. Vamos defender a todas e todos como fizemos desde o início de nossa gestão, com profissionalismo, competência e garra para lutar quando for preciso”, destacou o Secretário Geral do Sindjus, Valter Macedo.
Nesta sexta-feira (13), a direção fará uma live, que será transmitida pela página do Facebook, para detalhar estes e os demais pontos tratados na primeira reunião com a nova Presidência do TJRS.
Foto: Imprensa TJRS
