Centenas de servidores e servidoras se mobilizaram para acompanhar, nesta terça-feira (3/5), a votação do PL 52/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabeleceu o índice de 6% de reajuste para o funcionalismo. O índice foi aprovado com 48 votos favoráveis e 2 votos contrários da bancada do Novo. O percentual é explicado no primeiro artigo do projeto:
“I – o índice de 1% (um por cento) incidirá sobre as remunerações, subsídios e proventos de que
trata o “caput” deste artigo a contar de 1º de janeiro de 2022; e
II – o índice de 4,951% (quatro inteiros e novecentos e cinquenta e um milésimos por cento)
incidirá sobre as remunerações, subsídios e proventos de que trata o “caput” deste artigo a contar de 1º de
abril de 2022, totalizando 6% (seis por cento).”
Os parlamentares do PT, PDT e PSol votaram de forma favorável para garantir o reajuste, apesar de terem apresentado emendas com índice de 10,06%, todas rejeitadas pela base de sustentação do governo Leite/Ranolfo.
Parlamentares da oposição revezaram-se em discursos de apoio ao funcionalismo e com duras críticas ao governo do Estado. A deputada Luciana Genro (PSol) lembrou que a situação das finanças do Estado permite uma reposição justa: “a inflação proporcionou um aumento brutal na arrecadação do estado”, pontuou. Jeferson Fernandes (PT), em sua fala, denunciou o desmonte das carreiras públicas e ressaltou que “o governo estadual quer doar R$ 500 milhões para obras de competência da União”, provando que há condições para um reajuste adequado para os servidores.
A deputada Juliana Brizola (PDT), que apresentou emenda aumentando o percentual de reajuste para 10,06% e estipulando data-base, lembrou que “a revisão geral anual é uma garantia constitucional que serve para recuperar as perdas inflacionárias” e ao criticar as medidas do atual governo, destacou que o descaso com servidores públicos recai sobre toda a população.
“Hoje assistimos ao descaso e desrespeito com os servidores públicos. O índice aprovado é insuficiente e sustentamos que o percentual deveria ser de 10,06%. Infelizmente não houve diálogo por parte do governo e da base aliada por uma reposição digna para o funcionalismo”, afirmou o coordenador-geral do Sindicato, Fabiano Zalazar.
Nos próximos dias a diretoria do Sindjus vai avaliar o resultado da votação junto com as entidades que integram a União dos Trabalhadores do Sistema de Justiça do RS e da Frente dos Servidores Públicos (FSP) e para a construção dos próximos passos da luta.
Campanha Salarial
Desde fevereiro, a União dos Trabalhadores do Sistema de Justiça do RS, que reúne Sindjus/RS, Simpe, Sindpers, Abojeris e ASJ, articulou uma campanha para reivindicar um reajuste digno, que garantisse ao menos a reposição da inflação do último ano, que foi de 10,06%.
Ao longo de três meses, as entidades alertaram a sociedade gaúcha sobre o impacto das perdas salariais nos quase oito anos sem reposição, no período já acumularam mais de 58% de perdas salariais. No entanto, a concessão de um reajuste digno esbarrou na intransigência e falta de diálogo do governo Leite/Ranolfo, que não aceitou negociar com as categorias.
Eduardo Leite abandonou o governo gaúcho no dia 31 de março, tendo como ato final a proposta vergonhosa de 6% de reajuste, após oito anos de congelamento salarial.
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