A Reunião Ampliada de Representantes de Comarcas, convocada pelo Sindjus e realizada em formato virtual nesta sexta-feira (18/11), contou com a presença de dezenas de pessoas para debater temas de interesse da categoria e o rumo das mobilizações para garantir o índice de 32% na revisão da matriz salarial e uma revisão justa no plano de carreira.
Na abertura, o secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, fez uma breve análise de temas da conjuntura, como o reflexo do resultado das eleições nas lutas dos servidores públicos. Ao longo da atividade os presentes puderam fazer contribuições e esclarecer dúvidas sobre os temas em debate.
Revisão da Matriz Salarial
O ponto principal da pauta foi a mobilização pela revisão de 32% na matriz salarial, já que é uma das formas de beneficiar toda a categoria, ativos (independente do cargo), inativos e pensionistas.
“Desde março estamos pautando a importância do tema com o Tribunal de Justiça (TJRS), no entanto já estamos em novembro e até o momento não temos o projeto”, destacou o coordenador-geral do Sindjus, Osvaldir Rodrigues, frisando que o Sindicato segue cobrando uma mesa de negociação, que é inclusive uma determinação da Resolução 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A proposta de reconfiguração da matriz salarial foi apresentada pelas entidades e o índice linear de 32% foi aprovado em Assembleia Geral. Neste sentido, a partir desta semana o Sindjus inicia uma ação virtual para pressionar a Administração do TJRS, que terá como tema central a hashtag #PLdaMatrizSalarialJá.
Ao longo dos próximos dias serão postados nos canais de comunicação do Sindicato peças para cobrar da Administração o envio do projeto para a Assembleia Legislativa. “Repliquem, comentem e se engajem para que a gente também possa pautar a Administração nas redes sociais”, convocou o coordenador-geral.
Revisão do Plano de Carreira
A reconfiguração da matriz salarial é item principal e imediato das diretrizes apresentadas pelo Sindjus na revisão do Plano de Carreira. Em resposta aos 11 pontos apresentados pelo Sindicato, o TJRS solicitou o detalhamento dos estudos sobre impacto fiscal e orçamentário apresentados: “Não queremos nos comunicar por ofícios apenas, queremos uma mesa de negociação, para estabelecermos discussões sobre os temas de interesse da categoria como, por exemplo, o adicional de qualificação de 10% a 40%”, exemplificou Fabiano Zalazar.
Teletrabalho
Em um vídeo, com esclarecimentos sobre a pauta jurídica, o diretor Emanuel Dall’Bello falou sobre recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno ao trabalho presencial e que os trabalhadores em atividade não-presencial sejam de até 30%. A Fenajud ingressou com um pedido para extensão do prazo de adequação para um ano, e que o percentual seja de 50%.
Veja aqui o vídeo.
Neste sentido, o secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, também comentou que o Sindicato está atento aos impactos da digitalização e virtualização, e de como isso pode resultar em metas abusivas, adoecimento laboral e sobrecarga. “Este é um ponto central sobre o qual precisamos estar atentos e fazer um profundo debate no próximo período”, afirmou, citando que a Fenajud está estudando requerer um auxílio-tecnológico, destinado aos servidores que estão em teletrabalho utilizando seus equipamentos e recursos.
PEC 32
O diretor de Política e Formação Sindical, Valter Macedo, que representa o Sindicato no grupo da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos da Câmara Federal fez um informe sobre a questão da Reforma Administrativa, e a importância da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para impedir o avanço da proposta. “A PEC 32 é uma pauta do mercado e nós ganhamos um fôlego importante, pois o projeto não será mais votado esse ano”, afirmou, ressaltando: “Porém, precisamos estar atentos e ter a consciência que pode voltar à pauta do Congresso por pressão desses setores neoliberais”.
Informes
- Licença-prêmio
Durante a reunião, os dirigentes também fizeram um informe sobre a conversão da licença-prêmio em pecúnia. Conforme informações preliminares, e ainda extra-oficiais, o pagamento dos servidores será priorizado e efetuado ainda em 2022. No entanto, ainda não há definição da data e nem se o pagamento será parcelado ou em parcela única.
O assessor jurídico do Sindjus, Luiz Gustavo Capitani, que acompanhou a reunião, também esclareceu que o valor da licença é sobre a remuneração e que não incide imposto de renda, pois se trata de verba indenizatória.
- Núcleo de Saúde
A diretora Janete Togni também fez um informe sobre a criação do Núcleo de Saúde do Sinjus: “Há mais de dois anos estamos debatendo e acompanhando de perto os casos de assédio moral, mas o Sindicato identificou que a questão é mais ampla e por isso está sendo estruturado o Núcleo de Saúde”, que vai atuar com foco na medicina e psicodinâmica do trabalho, com objetivo de propor e cobrar do TJRS políticas para saúde dos servidores, com questões desde ergonomia até saúde física e mental.
- Novembro Antirracista
No encerramento, os dirigentes também fizeram um convite para que os trabalhadores e trabalhadoras participem das atividades do Novembro Antirracista Unificado e do 2º Encontro do Coletivo pela Igualdade Racial (CIRS). “Devemos nos integrar a todas as lutas da classe trabalhadora e a luta antirracista está nesse contexto também”, afirmou Fabiano Zalazar.
No Dia da Consciência Negra, 20 novembro, a partir das 16h, o Sindjus e o CIRS participam da Marcha Independente Zumbi e Dandara, que reúne dezenas de entidades do movimento negro, social e sindical.
Veja aqui a programação completa do 2º Encontro do CIRS.