O Sindjus participou de reuniões decisivas com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) nos dias 4 e 5 de dezembro para tratar da Revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores do Judiciário, instituído pela Lei nº 15.737/2021. A proposta inicial apresentada pelo Grupo de Trabalho (GT) incluía retrocessos significativos, o que gerou forte rejeição por parte do Sindicato.
Pressão garante adiamento
Na quarta-feira (4/12), o Sindjus manifestou sua insatisfação com a votação apressada da proposta e com a exclusão de avanços importantes apresentados na reunião realizada em outubro.
Reiteradamente, os diretores da entidade solicitaram que o tema fosse levado para 2025, argumentando pela necessidade de mais tempo para análise e diálogo.
Após críticas do Sindicato, entidades e da categoria, no dia seguinte (5/12), o GT reviu sua posição, adiando a votação do projeto para o início de 2025.
Durante a reunião, foi entregue a minuta integral do texto, que agora será analisada pelo Sindicato junto com as assessorias técnicas e também pela categoria.
Próximos passos: mobilização e análise
O Sindjus reforçou a defesa e inclusão na proposta de temas fundamentais para a valorização dos servidores e servidoras, como a progressão extraordinária, adicional de qualificação, auxílio social para aposentados e 100% de progressão, além disso reiterou o posicionamento contrário à criação de novos cargos comissionados (CCs), em detrimento da realização de concurso público.
Minuta do anteprojeto
O Sindjus disponibiliza abaixo a minuta do anteprojeto e incentiva a realização de leituras coletivas nos locais de trabalho.
Veja aqui a minuta do anteprojeto de lei de Revisão do PCCS proposta pelo TJRS.
Veja aqui os pontos referenciais apresentados pelo TJRS.
Na próxima segunda-feira (9/12), a diretoria se reunirá para definir estratégias de diálogo com a categoria. Acompanhe as nossas redes e site, que vamos informar sobre o andamento.
Matriz salarial
O Sindjus reforça a convocação para terça-feira (10/12), às 10h, para acompanhar a votação do PL 383/2024 na Assembleia Legislativa. O projeto reajusta em 5,35% a matriz salarial, e será um importante momento de mostrar a força e mobilização da categoria.
Todas e todos na ALRS na próxima terça! Hora de aprovar o PL 383/2024!
Sindjus: Fortalecer o PCCS, (re)construir o futuro