O debate sobre o plano de carreira dos servidores da Justiça gaúcha continuou nesta quarta-feira (19) em mais uma audiência pública promovida pela Comissão do TJRS responsável pelo anteprojeto apresentado à categoria. Na reunião virtual realizada na parte da manhã, servidores de diversos cargos em comarcas de todo o estado compartilharam suas preocupações, questionamentos e contribuições para adequação do texto.
Além das questões sobre a efetiva possibilidade de progressão na carreira para todos os trabalhadores, a necessidade de maior clareza na definição de atribuições para os cargos foi tema recorrente na fala dos servidores. Também foi abordada a baixa remuneração de servidores que desempenham funções de alta relevância e enfrentam sobrecarga de trabalho (como o exemplo de auxiliares judiciários que prestam suporte à utilização do eproc) e a necessidade de ajuste quantitativo para áreas que vêm sendo mais exigidas na mudança de conjuntura do funcionamento da Justiça. Outro motivo de preocupação para servidores foi a criação de 1100 funções gratificadas e 200 cargos em comissão prevista no anteprojeto. O temor é que a destinação de recursos para este fim torne-se um impeditivo para medidas de valorização na carreira. Sobre este tema, os membros da Comissão esclareceram que a iniciativa visa contemplar no regramento uma prática que já ocorre em diversas situações, citando como exemplo casos em que a ausência de escrivães levou à concessão de funções de chefia a oficiais escreventes.
O presidente da Comissão, desembargador Eduardo Uhlein, esclareceu que todos os problemas relatados serão analisados e, após, a Comissão buscará responder a todas as sugestões recebidas, ainda que nem todas sejam incorporadas ao texto final do plano. “O plano não é perfeito, mas estamos tentando deixá-lo melhor e mais justo”, declarou o desembargador.
Nesta segunda etapa do processo de escuta aos servidores e entidades, ficou nítida a disposição da categoria em auxiliar na elaboração de um plano viável e adequado às necessidades e anseios dos servidore, na avaliação dos dirigentes do Sindjus. “Foram críticas e sugestões coerentes e razoáveis. Muitos colegas trouxeram para o debate diversos questionamentos novos e apontamentos relevantes, que demonstraram o interesse dos trabalhadores em contribuir de maneira qualificada para a construção do plano mais próximo do ideal. Foi um momento importante de receptividade do Tribunal que, esperamos, seja permanente”, pontuou o coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.
A fim de detalhar todos os artigos do anteprojeto e apontar as iniciativas possíveis para o aperfeiçoamento da proposta, as entidades representativas dos trabalhadores do Judiciário realizam neste sábado um grande seminário virtual, das 9h às 12h e das 14h30 às 16h30, com transmissão pelos canais institucionais. Dirigentes e assessorias técnicas vão abordar todo o conteúdo do anteprojeto apresentado pela Comissão do TJRS e discorrerão sobre todos os pontos e os ajustes necessários. “Avançamos bastante na evolução da proposta e estamos trabalhando para concretizar nosso plano o mais objetivamente possível”, destacou Fabiano.
Confira a íntegra dos debates nos links abaixo.