A Direção do Sindjus tem buscado articular junto ao Tribunal uma solução para o tema das horas extraordinárias dos servidores que aderiram ao projeto Pré-cadastro Eproc e necessitam de compensação das horas relativas à greve de 2019. Em reunião com a primeira vice-presidente do TJRS para tratar do assunto, dirigentes levaram os encaminhamentos da plenária dos grevistas realizadas na semana passada. Na ocasião, solicitaram que o Tribunal apresente alternativas que não penalizem servidores que aderiram ao projeto Pré-cadastro contando com o recebimento de valores pelas horas trabalhadas, como inicialmente sugerido no primeiro ato do TJRS que dispunha sobre o tema (confira aqui).
No encontro, a desembargadora apontou que ocorreriam reuniões entre a corregedoria e a Presidência do Tribunal a respeito do tema, mas até o momento o Sindjus não recebeu uma posição conclusiva. Diante dessas questões, o sindicato reiterou o pedido de reunião para cobrar uma solução que atenda às demandas dos servidores e não entrave o andamento do projeto Pré-cadastro. A direção também reiterou o desconto das horas referentes a presença de servidores nas Assembleias Gerais realizadas durante a greve de 2019, como tratado ainda com a gestão anterior do TJRS e analisa outras alternativas a serem negociadas com o Tribunal.
A assessoria do sindicato já está analisando toda a documentação relativa ao projeto em andamento (os atos administrativos que tratam do tema) e ao que foi objeto de acordo na greve do ano passado. O diretor jurídico do Sindjus, Osvaldir Rodrigues, destaca que existem entendimentos diferentes em relação aos atos que preocupam os trabalhadores. “Isso precisa ser esclarecido. É necessário apresentar uma solução para os trabalhadores que, de boa fé, aderiram ao projeto buscando amenizar a condição difícil enfrentada nesta conjuntura. Vamos insistir no tema com o Tribunal. É necessário que haja uma contrapartida positiva aos que se engajarem no projeto”, pontuou.