Em reunião realizada nesta quinta-feira (5), dirigentes do Sindjus levaram à Direção de Desenvolvimento de Pessoas (DIGEP) do Tribunal de Justiça as principais demandas da categoria junto ao setor. Além dos diretores sindicais, participaram do encontro também representantes da ASJ e Abojeris.
Na reunião, os dirigentes solicitaram novas informações e retorno dos pedidos a respeito das avaliações de desempenho e progressões, um dos temas mais importantes do momento e que tem gerado muitas dúvidas entre servidores e servidoras. O processo de avaliação referente ao ano de 2023 ainda está em curso e, segundo os diretores da DIGEP, a meta é que este seja finalizado ainda dentro do ano de 2024, tendo como referência o mês de novembro. Os diretores também informaram que alguns gestores ainda não realizaram a avaliação completa de suas equipes. (Neste sentido, o sindicato orienta aos servidores nesses postos que priorizem o encaminhamento das avaliações para que não prejudiquem a conclusão do processo).
Sobre as avaliações, haverá ainda a fase de recursos, que deve tramitar junto à Comissão de Movimentação e Gestão de Pessoal (COMOVI). Quanto ao percentual de servidores que progredirão, os estudos sobre os impactos financeiros já foram encaminhados, e agora é necessário que o processo seja concluído para que a Alta Administração tome a decisão, conforme a disponibilidade orçamentária.
Questionados pelos representantes do Sindjus sobre as mudanças para o ano de 2025, os diretores da DIGEP informaram que um grupo de estudos está realizando uma capacitação interna para elaborar um novo modelo de avaliação de desempenho, analisando os pontos positivos e negativos do que foi implementado até então. A ideia é aprimorar e tornar o processo mais objetivo, eficaz, previsível e transparente, mas é fundamental que ele esteja de acordo com as eventuais mudanças decorrentes da revisão do plano de carreira. Para que isso seja garantido, o Sindjus trabalhará em paralelo apresentando propostas ao grupo de estudos.
Em relação à pauta do auxílio Saúde, os diretores do Sindjus questionaram sobre eventuais mudanças que estão sendo anunciadas pela Administração do Tribunal. De acordo com os representantes da DIGEP, estudos diversos estão em curso para implementar melhorias no auxílio, tanto na questão técnico-operacional, quanto no aspecto financeiro-orçamentário. Este é um compromisso já assumido pela Presidência do Tribunal em reunião com o sindicato, e que deverá trazer avanços significativos para ativos e aposentados.
Ainda sobre este tema, os representantes do sindicato reforçaram a importância de ampliação da base de cálculo do auxílio, pois existe um grande abismo entre os valores praticados para magistrados e servidores.
Os dirigentes sindicais também abordaram problemas em relação à Unidade de Cumprimento, Atendimento e Apoio (UNICAA). Foram relatados casos graves de desvio de função de servidores lotados nessas estruturas, como o exercício de funções de alta complexidade que não fazem parte das atribuições originárias de alguns servidores sem a devida contrapartida financeira. Nesse serntido, o Sindjus está elaborando com sua assessoria jurídica uma tese para oportunamente propor uma ação sobre o tema, e requereu que sejam analisados os casos para que o problema possa ser resolvido na via administrativa, mediante o pagamento de Funções Gratificadas para quem está nessas situações de desvio.
Em relação às remoções e permutas os diretores da DIGEP informaram que os projetos de regulamentações sobre as movimentações de servidores já foram concluídos e encaminhados para a tramitação administrativa interna para que as novas regras possam ser publicadas e divulgadas em breve. Essa é uma pendência não resolvida desde a implementação da Lei 15.737/21 (PCCS).
Questionados sobre a nomeação de servidores e novos concursos, os diretores da DIGEP apontaram que o tema é pertinente à CGJ e à 2ª Vice Presidência, e não há um cronograma específico de nomeações em relação aos cargos que possuem concurso vigente já homologado. Contudo, já está em tramitação um expediente para nomeação de 24 novos Oficiais de Justiça e a CGJ está avaliando as necessidades em todo o estado, principalmente, nas comarcas onde há maior criticidade.
Os representantes do Sindjus reforçaram a necessidade da nomeação urgente de profissionais do Serviço Social, tendo em vista a imensa demanda e o número cada vez maior de despesa com nomeação de agentes externos ao quadro de servidores, aprofundando a terceirização e diminuição da qualidade técnica do trabalho. Sobre os novos concursos, ainda não há informações definitivas sobre os cargos, mas a expectativa é que seja realizado novo concurso em breve.
Outra pauta importante abordada foi o Teletrabalho, sobre o qual foram solicitadas informações em relação aos diversos pedidos pendentes e ainda sem decisão por parte da Administração. Atualmente, o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) está com a incumbência de administrar esse tema, e a tendência é que sejam apreciados em breve os pedidos pendentes. O Sindicato fará um levantamento dos pedidos urgentes das servidoras e servidores para solicitar celeridade na tramitação. Desse modo, até as 18h do dia 10/09, terça, os servidores interessados poderão mandar um e-mail com as suas informações dos pedidos pendentes (nome, comarca e número do SEI) para fabiano@sindjus.com.br. Essas informações serão repassadas pelo Sindicato ao DIGEP.
Os diretores sindicais pontuaram também a importância da retomada dos trabalhos da Comissão do Teletrabalho; há meses, o Sindjus vem solicitando a organização de um cronograma de reuniões para dar efetividade à comissão.
“Conseguimos aprofundar uma série de temas importantes e obtivemos retornos sobre os quais vamos intensificar a cobrança”, pontuou o diretor jurídico do Sindjus, Emanuel Dall’Bello.