Os problemas enfrentados por usuários do IPE-Saúde e o processo de abandono e sucateamento da instituição que atende mais de um milhão de pessoas em todo o estado foram abordados em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa. Proposta pelas deputadas Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT), a audiência foi realizada no âmbito da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT).
“O governo do Estado não assume sua responsabilidade”, pontuou a deputada Sofia Cavedon, referindo-se à falta de ação do Executivo sobre a crise no Instituto, que abrange atrasos de repasses, defasagem nas tabelas de serviços, abandono de profissionais e suspensão de atendimento em diversas especialidades médicas. A parlamentar pontuou a importância da organização das entidades representativas dos servidores públicos na luta em defesa da instituição e relembrou as diversas ações de mobilização já realizadas a respeito do tema.
Em sua fala, o presidente do IPERGS, Bruno Jatene, o sexto a ocupar o cargo desde o início da gestão Leite/Ranolfo, fez uma explanação procurando apresentar números positivos da instituição. As justificativas apresentadas não convenceram as lideranças sindicais presentes e os parlamentares. Na avaliação do coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, as sucessivas trocas na administração do instituto não permitem a condução adequada para atender ao interesse público e também demonstram “descaso e aparelhamento político da instituição”.
Em seguida, foi aberto espaço para dirigentes das entidades representativas dos servidores públicos, que relataram as dificuldades e problemas levados pelos usuários. Representando mais de 11 mil servidores do Judiciário que utilizam o IPE-Saúde, Fabiano Zalazar mencionou a debandada geral de profissionais conveniados, principalmente devido ao atraso na contrapartida patronal (que não é estendida a profissionais), o fechamento de agências em todo o estado e o número ínfimo de funcionários (atualmente, são 164). Como retrato do descaso em relação ao Instituto, Fabiano trouxe o caso de Caxias do Sul, onde a sede do IPE foi fechada para dar lugar à Câmara dos Dirigentes Logistas.
“Isso (desmonte) é um projeto. Os planos de saúde privados estão de olho no IPE-Saúde”, apontou o dirigente, alertando que com a destruição do plano, mais de um milhão de pessoas (entre servidores e dependentes) ficarão desassistidos, e o SUS não terá condições de absorver toda essa demanda. Nesse sentido, destacou o apoio do sindicato na luta pela revitalização do Instituto. “O Sindjus é parceiro de todo tipo de iniciativa no campo político e jurídico para a defesa do Instituto. Temos que nos engajar fortemente contra essa precarização interna que estamos vendo no IPE-Saúde e também de um modo geral contra os servidores e a sociedade”.
Ao final da audiência, a deputada Luciana Genro apresentou algumas conclusões a partir dos relatos recebidos. “O serviço é caro e ruim, não atende às expectativas dos servidores. E a solução para esses problemas não pode passar pela penalização do usuário”. Ao apontar o movimento de anestesistas, que se uniram para não prestar serviços pelo IPE-Saúde devido à baixa remuneração dos procedimentos, alertou que médicos de outros segmentos, como a traumatologia, também estão deixando de atender. A parlamentar destacou, ainda, que a redução do quadro de servidores públicos e a terceirização de setores comprometem gravemente a arrecadação do Instituto, mas reforçou que “o fortalecimento da receita não pode passar por aumento de alíquotas ou cobrança de dependentes, os servidores não têm mais capacidade de arcar com nenhum aumento”.
Como encaminhamento da audiência, ficou a sugestão de elaborar uma carta de reivindicações dos sindicatos para o governador e para os candidatos ao governo do RS. “O próximo governador vai nomear um novo gestor para o Instituto, os usuários precisam ser ouvidos sobre os problemas, apontando soluções concretas para essas demandas”, referiu Zalazar.