A pandemia do coronavírus impôs uma série de novos desafios aos trabalhadores no setor público para garantir a continuidade da prestação de serviços à população. Além de enfrentar as dificuldades de estabelecer uma nova rotina de trabalho em meio à conjuntura de pandemia, os trabalhadores da Justiça gaúcha têm sofrido ataques e questionamentos à atuação durante este período de regime diferenciado de atendimento. Nos últimos dias, o Sindjus recebeu dezenas de denúncias de servidores de diversas comarcas sobre ofensas que receberam, principalmente por parte de advogados.
Desde o mês de março, quando o Tribunal de Justiça estabeleceu o regime especial de atendimento de urgência, as trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário Gaúcho passaram a atuar majoritariamente de forma remota, mas mantendo o andamento do trabalho de acordo com as determinações da instituição. Até agora, desde o início do regime especial, já foram realizadas mais de 5,7 milhões de movimentações em processos, 164 mil sentenças e acórdãos e mais de 135 mil decisões, conforme relatório do CNJ (veja gráficos aqui).
Nos cartórios e fóruns, magistrados e servidores mantém rigorosamente os plantões e os oficiais de Justiça cumprem mandados urgentes. “O trabalho desempenhado pelos servidores da Justiça estadual segue em funcionamento, obviamente adaptado ao momento externo. É importante ressaltar que o fazem mesmo longe das condições ideais, sem a devida estrutura e muitas vezes levando processos físicos para casa, o que põe em risco a saúde dessas pessoas”, destaca Valter Macedo, Secretário Geral do Sindjus. A direção sindical já realizou diversos encontros com a Administração do TJRS para reivindicar que sejam oferecidas todas as condições adequadas à adaptação dos servidores ao sistema de trabalho remoto.
A diretora de patrimônio e finanças, Joseane Bronizaki, lembra que, uma vez superada a pandemia, o atendimento presencial será retomado normalmente e a interação entre servidores e advogados deve continuar a ser harmônica e respeitosa. “É uma situação conturbada para todos, entendemos que o estresse pela conjuntura possa exaltar os ânimos, mas este não é o momento de criar animosidades entre profissionais que convivem diariamente na rotina de trabalho. Diante das dificuldades que temos encontrado para a realização do nosso trabalho, é inaceitável que sejamos ofendidos e injuriados.” A direção sindical enviará nesta sexta-feira (22) ofício à seccional da OAB no Rio Grande do Sul sobre o tema e esclarecendo sobre o funcionamento do trabalho no Poder Judiciário neste período e denunciando os ataques (veja abaixo).