Na tarde desta quarta-feira (22/6), os dirigentes dos Sindjus e demais entidades dos servidores e das servidoras da Justiça reuniram-se com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira, para cobrar um retorno sobre o aumento das verbas indenizatórias e das gratificações pendentes (gratificação de plantão, auxílio-creche e auxílio-condução), além do projeto de lei de reconfiguração da matriz salarial.
As entidades reiteraram que a categoria espera há muito tempo pelo reajuste das verbas, conquista do plano de carreira, bem como a reconfiguração da matriz salarial, que beneficia tanto os servidores ativos como os aposentados.
O desembargador Antônio Vinícius referiu que o entrave para a divulgação do valor das verbas foi superado com a homologação da adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal, e que após o início da vigência do plano, previsto para o 01º/07/2022, o TJRS deve anunciar o reajustamento e readequação das verbas indenizatórias pendentes, primeiro o auxílio-creche e o plantão. O auxílio-condução ainda resta pendente de alguns estudos e, na sequência, após contato prévio com as entidades para informação dos valores e eventual negociação também será divulgado.
“É urgente a questão da majoração das verbas indenizatórias pendentes, pois essa é uma demanda antiga, que precede inclusive o plano de carreira. Essas verbas estão defasadas há anos com uma inflação galopante que corrói os nossos salários” referiu o secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.
Matriz salarial e mesa de negociação permanente
Durante a reunião, as entidades reafirmaram a necessidade da formação da mesa de negociação permanente para tratar do projeto de lei de reconfiguração da matriz salarial. Os dirigentes apontaram a importância desse espaço para que as entidades possam efetivamente opinar e contribuir com sugestões e melhorias, e com a construção sobre os valores aplicados, como ocorreu na mesa de construção do plano de carreira, para que desta forma não sejam apenas informadas do teor do projeto sem poder opinar e contribuir com sugestões e melhorias.
O magistrado referiu que em breve deverá ocorrer a divulgação às entidades do teor do projeto de lei da reconfiguração da matriz salarial, que já está em fase adiantada de estudos, e se comprometeu com o diálogo prévio solicitado.
“Precisamos repetir a experiência do plano de carreira nesse projeto da reconfiguração da matriz salarial, que atingirá todos os servidores, ativos e inativos, com diálogo e uma construção afirmativa. A categoria saberá cobrar essas demandas e estará atenta e vigilante”, referiu o coordenador-geral do Sindjus, Osvaldir Rodrigues da Silva.
Participaram do encontro além do Sindjus, representado pelos dirigentes Osvaldir Rodrigues da Silva e Fabiano Zalazar; a Abojeris, representada por Valdir Bueira e Hélio da Rocha Martins; a ASJ, representada por Paulo Olympio e Paulo Chiamenti; e a Associação dos Agentes de Policía Judicial do TJRS, representada por Cláudio Macedo e Carlos Alex.