Preocupados com os reflexos do agravamento da pandemia no estado do Rio Grande do Sul, a diretoria do Sindjus, da ASJ e da Abojeris participaram de reunião virtual com representantes da Corregedoria Geral de Justiça nesta terça-feira. A reunião, que durou cerca de duas horas, teve a presença da Corregedora Geral de Justiça, Vanderlei Kubiak, das juízas corregedoras Cristiane Hoppe e Geneci de Campos. Por parte das entidades representativas dos servidores, participaram Fabiano Zalazar, Marco Velleda (Sindjus), Paulo Olympio (ASJ), Helena Veiga, Caroline Argenti e Hélio Martins (Abojeris).
Os representantes classistas problematizaram sobre a necessidade de intensa fiscalização do cumprimento dos atos que estabeleceram o SIDAU (sistema diferenciado de atendimento de urgência) para garantir a segurança dos servidores, servidoras e de toda a população, tendo em vista o colapso do sistema de saúde no estado. Reivindicaram providências acerca do grande número de audiências e júris aprazados para o atual período, o risco atinente aos servidores no cumprimento interno e externo das solenidades e a necessidade de que se preserve a saúde e a vida dos servidores, sob pena de colapsar também o sistema judicial. Segundo a Corregedora, o cumprimento dos mandados e as audiências não urgentes não devem ser realizados, na bandeira preta, devendo ser denunciadas as irregularidades.
O Sindjus solicita aos servidores que a expedição de mandados, tanto nos processos físicos como eletrônicos, deve ser restrita a casos de urgência, em razão do recrudescimento da pandemia no Estado. A medida é necessária para a preservação da segurança sanitária dos Oficiais de Justiça, responsáveis pelos cumprimentos dos mandados, e dos servidores dos cartórios que terão que cumprir as audiências.
Outro ponto de debate foi sobre a insistência no recebimento de objetos nas Distribuições dos Foros e o perigo decorrente desta prática. Pedido do Sindjus foi realizado sobre a vedação de recebimento, mas ainda não há resposta definitiva por parte do Tribunal. A Corregedora alegou que está vedado o recebimento de objetos durante a vigência do SIDAU e que já existe uma negociação junto ao Governo do Estado sobre este ponto, para que não sejam mais recebidos objetos nos foros, vez que há determinação do CNJ nesse sentido.
Outras denúncias pontuais foram relatadas à CGJ para providências, e reiterado por parte do Sindjus o pedido de abertura de novos editais de remoção anteriormente à aprovação do PCCS. Por parte da Corregedoria, foi informado que será publicado o Edital de Permuta no dia 5 de março e que existe atualmente um edital de remoção-promoção para Oficial de Justiça com 6 vagas em 4 comarcas. O pedido de abertura de remoção-promoção para os outros cargos continua em análise. Por fim, os representantes sindicais reforçaram a necessidade de que se mantenha o SIDAU até que a pandemia retroceda.