O dia 11 de julho entra para a história como mais um dia lamentável do Parlamento gaúcho. Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11/7), a Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno a PEC 295/2023, que propõe a imutabilidade dos símbolos do Rio Grande do Sul, entre eles o hino no qual consta um trecho racista.
O Coletivo pela Igualdade Racial do Sindjus (CIRS) e a direção do Sindicato acompanharam a sessão; apesar das galerias lotadas por representantes do movimento negro, deputados da extrema direita não se constrangeram em subir à tribuna para reafirmar narrativas racistas e tentativas de deslegitimar a luta do povo negro do estado. A aprovação da PEC, que já vinha há duas semanas sendo adiada pela falta de quórum, resultou de um acordo entre os deputados bolsonaristas e a base de apoio do governo Leite.
O deputado Matheus Gomes (PSol) lembrou que, no momento, não existe nenhuma iniciativa para mudança no hino, mas destacou que a PEC é antidemocrática e quer impedir reflexões na sociedade. Já a deputada Laura Sito (PT) salientou que a aprovação da proposta representa o silenciamento de uma pauta importante para a bancada e o movimento negro.
Neste sentido, a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) destacou que o trecho do hino é racista e “sangra pessoas como nós”. Ela reforça que a bancada negra não chegou ao Parlamento sozinha e, portanto, o debate não vai encerrar a discussão e nem silenciar o povo que construiu o estado.
Após a aprovação em primeiro turno, a Bancada Negra juntou-se às pessoas do movimento que estavam nas galerias lutando contra a PEC e entoaram a frase: “Povo negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte”, sinalizando que o debate seguirá na sociedade.
Referendo
Na sequência, como parte do acordo entre extrema direita e governistas, o Parlamento aprovou por 39 votos o PL 2/2021, de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT), que prevê a realização de referendo popular para mudanças nos símbolos do RS.
PEC
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa de quórum qualificado (33 votos) e votação em dois turnos, com intervalo de três sessões. Desta forma, a segunda votação será realizada após o recesso parlamentar.
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